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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RJACSR: O que muda para quem abre um estabelecimento
Abrir um estabelecimento implica cumprir o RJACSR e, desde 2026, as novas regras de utilização do edifício no RJUE.
Ana Carolina Santos
há 11 horas3 min de leitura
SCIE em restaurantes: A cozinha como local de risco C
Cozinhas de restaurantes com mais de 20 kW são locais de risco C e exigem compartimentação e meios de segurança próprios.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Café ou restaurante: O que muda na prática
Café e restaurante prestam serviços diferentes, e isso condiciona a cozinha, o licenciamento e a segurança contra incêndio.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Restaurante: Obra Isenta, Comunicação Prévia ou Licença?
Num restaurante, o enquadramento (isenção, comunicação prévia ou licença) depende do uso, das obras e do local.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Fração para Restauração: Quando bastam dois terços e quando é exigida unanimidade
Mudar uma fração para restauração exige dois terços do valor do prédio ou, se o título fixar o fim, unanimidade.
Ana Carolina Santos
5 de nov.3 min de leitura
Mudar de Serviços para Restauração: O que está em causa
Alterar o uso de serviços para restauração exige comunicação prévia à câmara. Saiba o enquadramento e o que verificar antes.
Ana Carolina Santos
4 de nov.3 min de leitura
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Higiene alimentar e projeto de arquitetura: A que espaços se aplica o Regulamento (CE) n.º 852/2004
Higiene alimentar e projeto: veja a quem se aplica o Regulamento 852/2004 e que requisitos condicionam cozinhas e lojas.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Restauração em zona residencial: Viabilidade, condicionantes e procedimentos
Restauração em zona habitacional é viável se compatível no plano e cumpridos requisitos técnicos e legais.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20256 min de leitura
Licenciamento Zero: A revolução que simplificou a abertura de negócios em Portugal
Licenciamento Zero: menos burocracia, abertura digital imediata e maior responsabilização empresarial em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
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