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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras de reconstrução: como a lei as enquadra e que procedimento seguir
Reconstrução urbana: definição legal, proteção do existente e procedimentos RJUE essenciais antes de intervir num edifício.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Pérgulas e Câmara Municipal: quando é que há de facto licenciamento?
Pérgulas: quando podem ser isentas de controlo prévio e quando exigem procedimento camarário, segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
16 de fev.6 min de leitura
Unidade de execução: o que é e porque pode ser importante no seu terreno
Unidade de execução organiza obras, cedências e benefícios urbanísticos de forma coordenada numa mesma área.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Loteamento ou destaque? Entender as diferenças antes de decidir
Loteamento estrutura vários lotes e infraestruturas; destaque autonomiza uma única parcela, com impacto e processo distintos.
Ana Carolina Santos
15 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Mobile home: Como licenciar e instalar em Portugal
Mobile home é edificação: exige licenciamento, terreno adequado e projeto técnico, mesmo sendo estrutura móvel ou pré-fabricada.
Ana Carolina Santos
12 de fev.6 min de leitura
Pareceres de entidades externas: porque contam tanto no seu projeto
Pareceres de entidades externas: quando são obrigatórios, como condicionam o licenciamento e o desenho do seu projeto.
Ana Carolina Santos
9 de fev.5 min de leitura
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura
Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Ana Carolina Santos
6 de fev.6 min de leitura
Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.
Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura
Transformar uma garagem em habitação: O que precisa de saber
Converter garagem em habitação: conheça o Simplex Urbanístico, requisitos de habitabilidade e procedimentos administrativos essenciais.
Ana Carolina Santos
27 de jan.6 min de leitura
Distâncias entre janelas de diferentes pisos: O que precisa de saber
Janelas de diferentes pisos? Conheça as regras do RGEU e SCIE que garantem segurança e qualidade.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Fração com utilização independente: o que significa, na prática?
O que é uma fração com utilização independente e porque é decisiva em licenças, escrituras e impostos.
Ana Carolina Santos
23 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização de imóveis: Quando é necessária e como proceder
Autorização de utilização: quando é necessária, isenções, alteração de uso, legalização de obras e riscos na compra de imóveis sem documentação.
Ana Carolina Santos
19 de jan.10 min de leitura
Fachadas e Via Pública: Deve a habitação alinhar-se com a rua?
Não existe uma regra universal que obrigue as fachadas a serem paralelas à via pública. As regras dependem do PDM, Plano de Pormenor e contexto urbano.
Ana Carolina Santos
15 de jan.6 min de leitura
Planos Diretores Municipais e o seu impacto nas avaliações imobiliárias
Planos Diretores Municipais moldam o valor de imóveis e terrenos, orientando investimentos e avaliações.
Ana Carolina Santos
12 de jan.3 min de leitura
Projeto indeferido pela Câmara Municipal: Como reagir e avançar
Projeto indeferido: reformular, recurso hierárquico ou impugnação. Fundamentos legais, prazos e procedimentos.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Reutilizar antigas instalações rurais para novos negócios: enquadramento e cuidados
Reutilizar instalações rurais em negócio exige viabilidade urbanística, técnica e respeito pelo enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.5 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
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