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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Dispensas e Isenções: Quando pode evitar a entrega de Projetos de Especialidades
Projetos podem ser dispensados em obras menores ou acompanhados por termo de responsabilidade técnico legalmente habilitado.
Ana Carolina Santos
16 de set.3 min de leitura
Evite o indeferimento do pedido de Licença: Erros camarários e como preveni-los
Evite indeferimentos: rigor, conformidade normativa e documentação precisa garantem licenciamento eficiente.
Ana Carolina Santos
15 de set.3 min de leitura
Obrigações legais: Quando deve contratar um Arquiteto em Portugal?
Contratar arquiteto é obrigatório por lei em vários tipos de obra, garantindo segurança e cumprimento legal.
Ana Carolina Santos
14 de set.4 min de leitura
Os alicerces da Regulamentação Urbanística Portuguesa: Uma evolução centenária
Evolução legislativa urbanística: da organização estrutural à flexibilidade e qualidade nos espaços urbanos.
Ana Carolina Santos
14 de set.3 min de leitura
Regras Técnicas para Habitação de Custos Controlados
Normas técnicas garantem qualidade, segurança e acessibilidade, equilibrando custos e funcionalidade na habitação.
Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Espaços Desportivos e Culturais: Garantir o acesso a todos
Acessibilidade em espaços desportivos e culturais é inclusão, dignidade e direito de todos os cidadãos.
Ana Carolina Santos
10 de set.3 min de leitura
Reabilitação e Proteção Sísmica: Quando é obrigatória a Avaliação da Vulnerabilidade dos edifícios?
Avaliação sísmica é obrigatória em reabilitação estrutural, uso coletivo e edifícios classificados.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Escadas e Corredores: O que tem de mudar e o que pode manter — Esclarecimentos práticos para as suas obras
Adequar escadas e corredores depende da obra: exigido em reabilitação profunda, permitido manter em remodelações leves.
Ana Carolina Santos
6 de set.5 min de leitura
Acessibilidade em Espaços Comerciais e de Serviços: Regras essenciais para lojas, restaurantes, hotéis e outros
Inclusão é lei: espaços públicos acessíveis valorizam negócios, evitam multas e promovem igualdade para todos.
Ana Carolina Santos
6 de set.5 min de leitura
Espaços exteriores inclusivos: Normas e soluções de acessibilidade para jardins, parques e áreas de recreio
Espaços exteriores acessíveis valorizam a inclusão, promovem autonomia e melhoram a qualidade de vida para todos.
Ana Carolina Santos
4 de set.5 min de leitura
Viabilidade de Legalização de habitações clandestinas: Compreender as condições mínimas em Portugal
Legalizar habitações clandestinas exige cumprir mínimos de habitabilidade da Portaria 243/84 e avaliação técnica.
Ana Carolina Santos
4 de set.4 min de leitura
Instalações Sanitárias em projetos de Reabilitação: Requisitos essenciais e soluções práticas para espaços limitados
Reabilitar edifícios antigos exige soluções criativas, respeito à legislação e foco na funcionalidade.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
2 de set.2 min de leitura
Tudo o que precisa de saber sobre a Comunicação de Início de Obras
A comunicação de início de obras é obrigatória e garante segurança e legalidade em qualquer construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set.3 min de leitura
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Multas e Penalizações: O que arrisca quando não cumpre a Lei das Acessibilidades em Portugal
Multas por incumprir acessibilidades podem chegar a €44.891,81 e há sanções acessórias e responsabilidade civil.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Pisos recuados em edifícios: O que são, quando são possíveis e como legalizar?
Pisos recuados ampliam área útil e valorizam edifícios, desde que respeitem normas legais e urbanísticas.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
31 de ago.3 min de leitura
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