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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Partes Comuns e Frações Autónomas: Dois conceitos fundamentais na Propriedade Horizontal
Compreenda a distinção entre partes comuns e frações autónomas na propriedade horizontal e como influencia os seus direitos e deveres.
Ana Carolina Santos
5 de dez.3 min de leitura
O Título Constitutivo: O documento que regulamenta a Propriedade Horizontal
O título constitutivo é a escritura que divide um prédio em frações autónomas. Contém elementos obrigatórios e facultativos, regulando direitos e deveres dos condóminos.
Ana Carolina Santos
5 de dez.5 min de leitura
Propriedade Horizontal: Do projeto à formalização da escritura
Propriedade Horizontal: conheça as quatro etapas essenciais para dividir um prédio em frações autónomas de forma legal e segura.
Ana Carolina Santos
4 de dez.5 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
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