Melhore a acessibilidade do seu edifício: níveis de intervenção simples, média e profunda
- Ana Carolina Santos
- 8 de jul.
- 2 min de leitura
Melhorar acessibilidades começa com pequenos ajustes, mas pode exigir intervenções estruturais – escolha o nível certo e avance.
Porque intervir já?
A Portaria n.º 301/2021 e o Decreto-Lei n.º 163/2006 colocam a acessibilidade no centro das exigências legais. Quem actua preventivamente evita embargos camarários, amplia o público-alvo e valoriza o imóvel.
Três níveis de intervenção
Nível | Objectivo | Exemplos de obras | Licenciamento típico* | Prazo médio |
Simples | Eliminar barreiras pontuais | - Instalar rampas modulares até 6% - Aplicar barras de apoio em sanitários - Substituir puxadores por alavancas | 1-2 semanas | |
Média | Melhorar percursos e equipamentos | - Alargar vãos para ≥ 0,90 m - Colocar plataforma elevatória em escada - Adaptar WC a PMR | 1-3 meses | |
Profunda | Integrar acessibilidade total | - Instalar ascensor acessível - Reconfigurar circulações internas - Rebaixar lancis e criar lugares PMR no parque | 6-12 meses |
*Pode variar conforme PDM, regime de isenção ou protecção patrimonial.
Como escolher o nível adequado?
Diagnóstico inicial: Avalie rampas, portas, corrimãos, sanitários e sinalética.
Classifique as barreiras: Determine se comprometem segurança ou apenas conforto.
Orçamente por fases: Inicie com o nível simples e planeie médio ou profundo em etapas.
Intervenções de nível simples
– Rampas modulares em degraus até 0,2 m
– Sinalética tátil e contrastes cromáticos nas portas
– Tapetes antiderrapantes e eliminação de ressaltos ≤ 5 mm
Conselhos técnicos
Garanta superfície antiderrapante nas rampas.
Utilize barras Ø 35-50 mm a 0,90 m do piso.
Intervenções de nível médio
– Plataformas elevatórias até 1,5 m de desnível
– Mecanismos de porta automática com largura útil ≥ 0,80 m
– Sanitário acessível com espaço de rotação Ø 1,50 m
Conselhos técnicos
Confirme resistência estrutural antes de cravar plataformas.
Pré-instale alimentação eléctrica dedicada (230 V, 16 A).
Intervenções de nível profunda
– Ascensores com cabina 1,10 × 1,40 m
– Reconstrução de átrios e criação de patamares de manobra
– Remodelação integral de estacionamento com 2% de lugares PMR
Conselhos técnicos
Integre BIM para detectar conflitos de cotas.
Preveja aviso sonoro e visual em ascensores (EN 81-70).
Custos e incentivos
Tipo de obra | Custo indicativo €/m² | Financiamentos disponíveis |
Rampas modulares | 120-180 | IVA 6% + dedução IRS |
Plataformas elevatórias | 7 000-12 000 por unidade | |
Ascensores acessíveis | 18 000-35 000 |
Etapas de projecto a obra
Informação prévia – confirmar enquadramento legal.
Levantamento arquitectónico e estrutural.
Projecto de execução e termo de responsabilidade.
Submissão na Plataforma Eletrónica do Procedimento Urbanístico.
Execução com director de obra registado.
Vistoria municipal de acessibilidades.
Para refletir
Adaptar um edifício às normas de acessibilidade é mais do que cumprir a lei: é garantir dignidade, inclusão e valor patrimonial. Escolher o nível de intervenção correcto – simples, média ou profunda – é o primeiro passo para transformar barreiras em oportunidades.
