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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Moda da altura da fachada: O que significa e como influencia o seu projeto
Compreenda o conceito de moda da altura da fachada e como influencia o licenciamento do seu projeto urbano.
Ana Carolina Santos
21 de jan.6 min de leitura
Quando a legalidade do imóvel determina acesso ao crédito
A situação legal do imóvel condiciona o acesso a crédito, o valor de mercado e a viabilidade da operação.
Ana Carolina Santos
7 de jan.5 min de leitura
RGSPPDADAR: O nome complicado que garante que a água chega à torneira
O RGSPPDADAR regula a rede de águas e esgotos em Portugal, garantindo higiene, pressão correta e saneamento eficaz.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Alojamento Local e Agroturismo: Entender as diferenças fundamentais
Alojamento local vs agroturismo: investimento, localização, experiências. Qual escolher? Diferenças legais, regulatórias e de capacidade.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20255 min de leitura
ROI em Projetos Imobiliários: como calcular, avaliar riscos e decidir com segurança
ROI em projetos imobiliários deve considerar custos reais, prazos e riscos para decisões financeiras seguras.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20254 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal: O desafio da Reconversão Urbanística em Portugal
AUGI são áreas urbanas construídas sem licença, cujo processo legal visa regularizar e integrar essas zonas.
Ana Carolina Santos
29 de set. de 20253 min de leitura
Sanitários acessíveis: Como garantir soluções inclusivas e em conformidade legal
Sanitários acessíveis: dimensões e equipamentos mínimos garantem autonomia e inclusão, conforme lei portuguesa.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20253 min de leitura
Rampas: A ligação suave entre níveis
Rampas, escadas e elevadores acessíveis garantem mobilidade, segurança e inclusão universal nos edifícios.
Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20254 min de leitura
Percursos Acessíveis: Conceito fundamental e soluções visuais para espaços públicos e edifícios
Percurso acessível garante circulação segura e autónoma para todos, sem barreiras ou obstáculos físicos.
Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura
Normas de Acessibilidade em Edifícios Públicos: Enquadramento Legal resumido
Acessibilidade é obrigação legal em Portugal, promovendo igualdade e inclusão nos espaços públicos.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
9 de ago. de 20254 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
23 de jul. de 20253 min de leitura
Demolição de edifícios: regras, procedimentos e cuidados essenciais
Demolir exige rigor técnico, licença e segurança. Cumprir a lei evita multas, atrasos e riscos desnecessários.
Ana Carolina Santos
22 de jul. de 20253 min de leitura
Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.
Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20252 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
14 de jul. de 20254 min de leitura
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura
Obras que carecem de licenciamento municipal em Portugal
Obras de construção, ampliação ou demolição exigem licenciamento municipal conforme a legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
12 de jul. de 20253 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura
Padrões Habitacionais Legais: As alterações introduzidas pela Portaria 243/84
Portaria 243/84: condições mínimas de habitabilidade para legalizar construções existentes em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20256 min de leitura
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