Transformar caves e sótãos em habitação: O que deve saber
- Ana Carolina Santos
- 3 de jun.
- 3 min de leitura
Atualizado: 22 de jun.
A transformação de caves e sótãos em espaços habitacionais é uma solução cada vez mais procurada, seja para aumentar a área útil da casa, criar novas divisões ou valorizar o imóvel. No entanto, este tipo de intervenção está sujeito a regras técnicas e legais rigorosas, essenciais para garantir conforto, segurança e salubridade.
Só é permitida a transformação de caves e sótãos em habitação quando são cumpridas todas as condições de salubridade e habitabilidade.
Caves: Requisitos para habitação
A utilização de caves para fins habitacionais é excecional e apenas permitida quando se asseguram boas condições de habitabilidade. Eis os principais requisitos:
Fachada desafogada:
A cave deve ter, pelo menos, uma parede exterior completamente desafogada, a partir de 15 cm abaixo do nível do pavimento interior.
Compartimentos habitáveis:
Todos os compartimentos de habitação devem ser contíguos à fachada desafogada.
Defesa contra humidade:
É obrigatório adotar soluções construtivas que impeçam infiltrações de águas superficiais e humidade do solo.
Ventilação e iluminação natural:
Os compartimentos devem ter vãos para o exterior, garantindo ventilação e iluminação adequadas.
Esgotos:
O escoamento deve ser feito por gravidade, sem necessidade de sistemas mecânicos.
Altura mínima:
O pé-direito deve cumprir o mínimo legal exigido para habitação (2,40 m em 80% da área, com exceção de zonas técnicas).
Janelas:
Se existirem janelas para o exterior, os peitoris não podem estar a menos de 40 cm do nível exterior.
Exemplo prático
Numa moradia isolada com cave, só é possível criar quartos ou sala se existir uma fachada completamente desafogada e, pelo menos, mais duas fachadas parcialmente desafogadas. Em moradias geminadas, exige-se uma fachada totalmente desafogada e outra parcialmente desafogada.
Sótãos e águas-furtadas: Condições essenciais
Os sótãos, águas-furtadas e mansardas podem ser convertidos em habitação desde que cumpram todas as exigências do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU):
Salubridade:
Devem garantir isolamento térmico e proteção contra humidade.
Pé-direito mínimo:
É exigido o pé-direito regulamentar em pelo menos metade da área útil; em qualquer ponto afastado mais de 30 cm das paredes, o pé-direito não pode ser inferior a 2 m.
Ventilação e iluminação:
Devem existir vãos para o exterior, assegurando ventilação e iluminação naturais.
Acesso:
O acesso deve ser feito pela escada principal ou elevador, caso existam.
Proibição de cozinhas e retretes:
Só podem existir nestes espaços se todas as condições de habitabilidade forem cumpridas.
Condições para habitação em caves e sótãos
Espaço | Condições obrigatórias |
Cave | Fachada desafogada, defesa contra humidade, ventilação, altura mínima, esgoto por gravidade |
Sótão | Isolamento térmico, pé-direito mínimo, ventilação e iluminação natural, acesso principal |
Conselhos fundamentais antes de avançar
Consulte sempre um arquiteto para avaliar a viabilidade técnica e legal da intervenção.
Solicite informação prévia à Câmara Municipal sobre as condições locais e eventuais restrições adicionais.
Garanta a execução de soluções técnicas eficazes para isolamento, impermeabilização e ventilação.
Confirme se o projeto cumpre todas as normas relativas a salubridade, segurança e acessibilidade.
Tenha atenção à necessidade de licenciamento municipal para alteração de uso ou obras estruturais.
Exemplo de aplicação
Transformar um sótão em quarto ou escritório pode valorizar significativamente o imóvel, desde que se assegure o pé-direito mínimo, isolamento térmico e ventilação direta para o exterior. Já uma cave só pode ser convertida em habitação se não existir risco de infiltrações e se todas as divisões tiverem acesso a luz e ar naturais.
Para considerar
A adaptação de caves e sótãos para habitação exige rigor técnico e respeito pelas normas legais, sendo fundamental garantir conforto, salubridade e segurança. O acompanhamento de um arquiteto especializado é a melhor forma de assegurar o sucesso do seu projeto e evitar problemas futuros.
