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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Zonas de Defesa de Pedreiras: As restrições que podem condicionar o seu terreno
Pedreiras e inertes podem condicionar o seu terreno ou projeto — saiba o que são as zonas de defesa e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de mai.4 min de leitura
Iniciativa Pública e Iniciativa Privada no Urbanismo: Quem executa os planos e quando
Iniciativa pública ou privada? Perceba quem executa os planos territoriais e o que isso implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
PDM: Quanto tempo dura um Plano Diretor Municipal?
O PDM não caduca automaticamente. Saiba quanto tempo dura, quando deve ser revisto e o que isso significa para o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
25 de mai.3 min de leitura
Terraço de Uso Exclusivo em edifício: O que muda quando o espaço é comum mas a fruição é sua
Terraço de uso exclusivo não é propriedade plena. Saiba o que pode fazer nesse espaço e quais os seus limites legais.
Ana Carolina Santos
24 de mai.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
O quintal do prédio: De quem é afinal?
O quintal de um prédio nem sempre pertence ao rés-do-chão. Tudo depende do título constitutivo da propriedade horizontal.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Ruído, sossego e saúde: O que diz a Lei em Portugal
Ruído de obras, vizinhos ou estabelecimentos tem limites legais em Portugal. Saiba o que diz o Regulamento Geral do Ruído.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel — Documentação essencial
Comprar um imóvel sem verificar a documentação pode sair caro. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
14 de mai.5 min de leitura
Piso ou Andar — Dois conceitos que parecem o mesmo mas não são
Piso e andar não são sinónimos. Conheça a diferença e o que implica na leitura de um projeto ou anúncio imobiliário.
Ana Carolina Santos
14 de mai.4 min de leitura
Comprar um apartamento: A documentação que deve verificar antes de avançar
Comprar um apartamento exige verificar muito mais do que o preço. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
14 de mai.5 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
13 de mai.3 min de leitura
Notificação para corrigir ou completar um Requerimento: O que é e como responder
Recebeu uma notificação da câmara para completar o seu processo? Saiba o que fazer e o prazo legal que tem para responder.
Ana Carolina Santos
12 de mai.4 min de leitura
Da obra concluída à porta aberta: A utilização após Operação Urbanística sujeita a Controlo Prévio
A obra terminou, mas ainda falta um passo. Saiba o que fazer antes de ocupar o seu edifício ou fração com segurança legal.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Resposta a Notificação e Junção de Elementos com Aditamento ao Projeto: O que são e como agir
Notificação da câmara ou entrega de projetos de especialidades? Saiba o que fazer e os prazos que não pode ignorar.
Ana Carolina Santos
12 de mai.5 min de leitura
Reclamação de Ato Administrativo: Uma garantia que vale a pena conhecer
Recebeu uma decisão administrativa com que não concorda? Saiba o que é a reclamação e como utilizá-la a seu favor.
Ana Carolina Santos
11 de mai.4 min de leitura
Recurso Hierárquico em processos administrativos: Como reagir a uma decisão com que não concorda
Discorda de uma decisão administrativa? Saiba o que é o recurso hierárquico, quando usá-lo e quais os prazos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
11 de mai.6 min de leitura
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