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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
há 21 horas4 min de leitura
Instalações ligeiras: quando é que precisam de “passar pela Câmara”?
Instalações ligeiras podem exigir controlo camarário. Esclareça sempre o enquadramento legal antes de avançar.
Ana Carolina Santos
1 de abr.6 min de leitura
Decreto-Lei n.º 68/2004: o que está em causa na Ficha Técnica da Habitação
Decreto‑Lei n.º 68/2004: reforça a informação ao comprador e cria a Ficha Técnica da Habitação na aquisição de imóveis.
Ana Carolina Santos
30 de mar.4 min de leitura
Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.
Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
A importância do Posto de Transformação na distribuição de eletricidade
Posto de Transformação: equipamento essencial que converte média em baixa tensão, assegurando o fornecimento elétrico seguro e eficiente.
Ana Carolina Santos
25 de nov. de 20255 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
17 de out. de 20255 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
16 de out. de 202512 min de leitura
Saneamento e aprovação de pedidos de Licenciamento: O que precisa de saber sobre o controlo Administrativo
Artigo 11.º do RJUE: fase decisiva que define o avanço ou rejeição inicial dos processos urbanísticos em Portugal.
Ana Carolina Santos
26 de ago. de 20254 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar. de 20252 min de leitura
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