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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.

Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura


Declaração de Ruína: Compreender o estado de degradação de um imóvel
Declaração de ruína: entenda o que é, quando é necessária e as implicações fiscais e legais para o seu imóvel.

Ana Carolina Santos
26 de jan.9 min de leitura


Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.

Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura


Regularização de Imóveis Devolutos: O caminho prático para recuperar propriedades abandonadas
Imóveis devolutos enfrentam penalizações fiscais. Regularize arrendando, reabilitando ou vendendo com incentivos disponíveis.

Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20256 min de leitura


Obras determinadas pela Câmara: o que pode exigir do proprietário?
Câmara pode exigir obras para segurança, salubridade e estética; manter imóvel em ordem evita sanções e custos.

Ana Carolina Santos
7 de ago. de 20253 min de leitura


Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.

Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20253 min de leitura


Manter para valorizar: Intervenções de conservação que dispensam licença
Obras de conservação mantêm o edifício em boas condições e, em geral, não exigem licença municipal.

Ana Carolina Santos
21 de jul. de 20253 min de leitura


Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.

Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura


Manutenção preventiva em condomínios: Prevenir é mais eficaz do que remediar
A manutenção preventiva em condomínios evita custos elevados e garante segurança, valorizando o edifício a longo prazo.

Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura


Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.

Ana Carolina Santos
12 de abr. de 20252 min de leitura


O dever de conservar: Proprietários e Arrendatários
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento, enquanto outras estão isentas de controlo prévio.

Ana Carolina Santos
5 de abr. de 20253 min de leitura


A importância da localização na remodelação de imóveis
Remodelações em centros urbanos enfrentam desafios logísticos, mas oferecem incentivos fiscais e valorização imobiliária significativa.

Ana Carolina Santos
18 de mar. de 20252 min de leitura


Obras em casa: 10 pontos essenciais antes de começar
As obras em casa exigem conhecimento sobre contratos, licenças e obrigações legais para garantir um processo tranquilo e seguro.

Ana Carolina Santos
23 de fev. de 20253 min de leitura
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