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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ocupação, utilização e áreas de construção: As diferenças entre conceitos urbanísticos
Implantação, construção, ocupação e utilização do solo medem coisas diferentes, e a sua diferença determina o que se pode construir.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Construções antigas sem licença: Como legalizar o imóvel antes de o vender
Saiba como legalizar obras antigas sem licença antes de vender: o que a lei prevê, o que a câmara exige e como evitar problemas.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Quem pode legalmente construir a sua casa? O regime que regula os empreiteiros em Portugal
Lei n.º 41/2015 define quem pode legalmente exercer a atividade de construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura
Construções de apoio à atividade agrícola: O que diz a Lei
Saiba o que são construções de apoio agrícola e quando é possível construí-las em solo rústico.
Ana Carolina Santos
26 de ago.4 min de leitura
Como as construções devem respeitar a paisagem e o ambiente urbano
Integração das construções no ambiente: exigência legal do RGEU para novos projetos e remodelações.
Ana Carolina Santos
27 de jul.2 min de leitura
Novas regras no Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
As regras do licenciamento urbanístico em Portugal mudaram. Saiba o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 altera e como o afeta.
Ana Carolina Santos
7 de jun.6 min de leitura
Quando o mundo muda, os preços sobem: O impacto da Geopolítica na Construção
Conflitos, sanções e crises energéticas afetam diretamente os custos e prazos de uma obra. Saiba como a geopolítica chega à construção.
Ana Carolina Santos
17 de mai.4 min de leitura
Índice de Construção: O que fazer quando o Alvará não diz tudo
O índice de construção não está no alvará? Saiba onde e como encontrar os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao seu terreno.
Ana Carolina Santos
12 de mai.3 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.4 min de leitura
Decreto-Lei n.º 68/2004: o que está em causa na Ficha Técnica da Habitação
Decreto‑Lei n.º 68/2004: reforça a informação ao comprador e cria a Ficha Técnica da Habitação na aquisição de imóveis.
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Melhores normas da arte de construir: o que significam na prática de uma obra
Melhores normas da arte de construir: padrão mínimo de boa prática técnica exigido por lei para obras seguras e duradouras.
Ana Carolina Santos
25 de mar.4 min de leitura
Construir em terreno rústico: O que precisa de saber
Construir em terreno rústico é possível, mas com restrições. Conheça as exceções legais e os procedimentos necessários para concretizar o seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jan.5 min de leitura
Construção em Aço Leve: Conheça o sistema LSF e as suas vantagens
Light Steel Frame: construção industrializada em aço galvanizado, rápida, durável e energeticamente eficiente.
Ana Carolina Santos
11 de jan.7 min de leitura
Construções Rurais: Desafios e oportunidades na aplicação dos regulamentos de Legalização
Portaria 243/84 adapta critérios técnicos para legalizar construções rurais com respeito às realidades locais.
Ana Carolina Santos
12 de out. de 20258 min de leitura
Construções perto da Estrada: Regras, conselhos e aspetos essenciais a conhecer
Construir perto de estradas exige cumprir distâncias, licenças e regras para segurança e valorização urbana.
Ana Carolina Santos
9 de set. de 20254 min de leitura
Custos-Padrão na Reabilitação: Quanto custa reabilitar por metro quadrado?
Custos-padrão ajudam a prever e controlar despesas na reabilitação de imóveis, garantindo transparência.
Ana Carolina Santos
8 de set. de 20254 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20252 min de leitura
Licenciar a sua moradia unifamiliar: Um guia simplificado
Licenciamento de moradia unifamiliar: coordenação de projetos e aprovação municipal para iniciar construção.
Ana Carolina Santos
11 de mar. de 20252 min de leitura
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