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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir junto à água? O que precisa de saber sobre os recursos hídricos
Regime da utilização dos recursos hídricos: títulos, licenças e regras essenciais para construir junto à água.
Ana Carolina Santos
há 4 dias3 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Cartas de Risco e Planos de Gestão de Inundações: O que regulam em Portugal
Cartas de zonas inundáveis e planos de gestão de riscos: o que regulam e porque importam a quem constrói.
Ana Carolina Santos
13 de jul.3 min de leitura
Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
Áreas Agrícolas Prioritárias de Baixas Aluvionares: O que são e porque importa conhecê-las
Baixas aluvionares têm proteção legal especial em Portugal. Saiba o que é a RAN e o que pode — ou não — fazer nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.4 min de leitura
Baixas Aluvionares e a Reserva Agrícola Nacional: O que deve saber antes de avançar com um projeto
Solos de baixas aluvionares integram a RAN e condicionam fortemente o que pode ser feito num terreno em Portugal.
Ana Carolina Santos
7 de jun.3 min de leitura
Solo Rústico e Espaços Agrícolas Condicionados: O que significam para o seu terreno
Solo rústico agrícola condicionado limita o que pode construir. Saiba o que é, onde se aplica e o que deve verificar.
Ana Carolina Santos
27 de mai.3 min de leitura
Recurso Hierárquico em processos administrativos: Como reagir a uma decisão com que não concorda
Discorda de uma decisão administrativa? Saiba o que é o recurso hierárquico, quando usá-lo e quais os prazos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
11 de mai.6 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
RAN e Solo Agrícola: O que significa ter um terreno em Espaço Agrícola Preferencial
Terreno em Espaço Agrícola Preferencial ou RAN tem regras próprias. Saiba o que pode — ou não pode — fazer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
29 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico e atividade extrativa: Quando o território tem recursos no subsolo
Nem todo o solo com recursos no subsolo é igual. Conheça as diferenças entre potencial extrativo e exploração em curso.
Ana Carolina Santos
28 de abr.5 min de leitura
Espaços com Valor Paisagístico: O que está em causa quando o solo protege a paisagem
Solo com valor paisagístico tem regras específicas de uso. Saiba o que esta qualificação implica para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
28 de abr.4 min de leitura
Compensações em vez de cedências: porque é que os municípios optam por este modelo
Compensações substituem cedências quando não faz sentido ceder solo, mantendo a repartição de encargos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
31 de mar.5 min de leitura
Gestão de resíduos de construção e demolição: mais do que “entulho” de obra
Como a gestão de resíduos de construção e demolição impacta licenças, custos, ambiente e responsabilidade do dono de obra.
Ana Carolina Santos
22 de mar.6 min de leitura
Domínio hídrico: o que é e porque importa para o seu terreno e projeto
Domínio hídrico abrange águas, leitos e margens, públicos ou privados, sujeitos a servidões e regras especiais de uso.
Ana Carolina Santos
19 de mar.3 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
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