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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Projeto aprovado mas com Licença caducada: Reapreciar ou recomeçar?
Projeto aprovado com licença caducada: reapreciação não existe, mas há reaproveitamento possível do processo.
Ana Carolina Santos
há 23 horas3 min de leitura
Piscina em terreno agrícola: O que a Lei permite
Piscina em terreno agrícola: quando a lei permite e quais as condições a verificar antes de construir.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Terreno atravessado por Infraestrutura: O que isso implica
Infraestrutura a atravessar o lote: o que significa, implicações legais e consequências para a construção.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Caixas de correio nos edifícios: Obrigações a não ignorar
Regras sobre caixas de correio em edifícios: instalação, requisitos e impacto no licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
há 5 dias2 min de leitura
Carregamento elétrico em espaço público: Como funciona o licenciamento
Instalar carregadores elétricos em espaço público exige licença própria. Saiba como funciona este licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Terraplanagens e Movimentos de Terra: Quando é necessário parecer da Câmara Municipal?
Alterar a topografia de um terreno exige parecer da Câmara Municipal? Saiba porquê, consequências e limitações.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado: Que riscos corre?
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado é contraordenação e pode gerar coimas.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Certidão do Registo Predial: Porque é indispensável ao seu projeto
Informação registal: o que é, para que serve e por que pode condicionar o licenciamento do seu projeto.
Ana Carolina Santos
16 de jul.3 min de leitura
O que é e como funciona o Licenciamento Industrial em Portugal
Sistema da Indústria Responsável: como funciona o licenciamento industrial em Portugal e as suas etapas.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Lares de Idosos com fins lucrativos: Requisitos legais a conhecer
Requisitos legais de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.2 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Animação Turística em espaços naturais: Regras para atividades e instalações
Regras aplicáveis às atividades e instalações fixas de animação ambiental e turismo de natureza em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Parques Eólicos em Zonas Protegidas: o que a Lei determina em Portugal
Parques eólicos em ZPE e Rede Natura 2000 em Portugal: condicionantes legais, avaliações obrigatórias e o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
1 de jul.5 min de leitura
Postos de Abastecimento e Áreas de Serviço em Portugal: Como funciona o Licenciamento
Instalar um posto de abastecimento em Portugal exige múltiplos licenciamentos, requisitos técnicos e um projeto rigoroso.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
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