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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Prazo de decisão da Câmara Municipal e Deferimento Tácito: O que prevê a Lei
A câmara tem prazos máximos para decidir; se os exceder, a pretensão considera-se tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
há 1 hora3 min de leitura
Alterações de fachada sem Licença: Ar condicionado, grelhas e vãos
Ar condicionado, grelhas e vãos na fachada: saiba o que exige procedimento, o que depende do condomínio e as consequências.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Edifícios existentes e Acessibilidades: Quando a Lei admite exceções
Em edifícios existentes, a exceção às acessibilidades só é admitida quando fundamentada, e tudo o que for possível tem de ser cumprido.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Termo de responsabilidade numa obra: o que declara o técnico e que proteção dá ao proprietário
Veja o que o técnico declara no termo de responsabilidade, em que fases é exigido e que consequências tem uma declaração falsa.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Avaliação de impacte ambiental: Quando é exigida e o que implica para o projeto
A avaliação de impacte ambiental antecede o licenciamento. Sem decisão ambiental, projetos sujeitos não podem ser licenciados.
Ana Carolina Santos
14 de out.3 min de leitura
Obras em imóveis e áreas de interesse cultural: Licenças, entidades e limites
Imóveis classificados e zonas de proteção: saiba que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Instalação de sistemas de rega: Autorizações, entidades e consequências
Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.
Ana Carolina Santos
11 de out.3 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Espaço portuário: O que se pode construir na zona dos portos
Espaço portuário: saiba que títulos, pareceres e licenças pedir antes de construir ou ocupar terrenos junto de um porto.
Ana Carolina Santos
7 de out.5 min de leitura
Estradas e caminhos municipais: O que se pode construir na sua margem
Estradas e caminhos municipais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem licença e quem decide.
Ana Carolina Santos
6 de out.4 min de leitura
Edifícios escolares: Onde construir, que licenças pedir e que regras se aplicam
Edifícios escolares: a antiga faixa de proteção foi revogada. Saiba que licenças e condicionantes se aplicam hoje.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Drenagem de águas residuais: Ligação à rede, licenças e obrigações do proprietário
Drenagem de águas residuais: saiba quando a ligação à rede pública é obrigatória e que licenças e pareceres pedir.
Ana Carolina Santos
5 de out.5 min de leitura
Terrenos junto a albufeiras: Regras de proteção e licenciamento a conhecer
Saiba o que são as albufeiras de águas públicas, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Depósitos de sucata, aterros e inertes: três regimes de licenciamento a não confundir
Sucata, aterros e inertes têm regimes de licenciamento distintos. Saiba qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
23 de set.5 min de leitura
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