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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Destaque de parcela: Em que situações é permitido e em que situações não é
Saiba quando o destaque de parcela é possível, que condições a lei exige e que limites se aplicam ao terreno.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Plano de água e albufeiras: O que pode construir junto de uma albufeira
Junto de albufeiras, a construção está limitada por faixas de proteção. Antes de investir, confirme as distâncias e as autorizações.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Rede ferroviária: O que se pode construir junto à linha do comboio
Rede ferroviária: saiba que distâncias respeitar junto da linha e que obras exigem autorização prévia.
Ana Carolina Santos
6 de out.5 min de leitura
Estradas regionais: O que se pode construir junto delas
Estradas regionais: saiba que distâncias respeitar, que obras exigem autorização e as consequências de não a ter.
Ana Carolina Santos
5 de out.6 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.5 min de leitura
Ínsuas: O que são estas ilhotas fluviais e o que implicam para um terreno
Saiba o que são as ínsuas, a quem pertencem e que licenças exige qualquer intervenção nestas áreas.
Ana Carolina Santos
26 de set.5 min de leitura
Portão Pedonal e Portão de Veículos: Quando precisa de autorização da Câmara
Portão de homem ou de carro? Saiba quando a instalação exige autorização da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
O que é um loteamento e o que implica dividir um terreno em lotes
Saiba o que é um loteamento, que obras exige e quais os prazos legais em Portugal.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Muros e Vedações: Quando não precisa de Licença Camarária
Quando um muro ou vedação é obra de escassa relevância urbanística e quando exige licenciamento.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Florestas e construção: Regras que todo o proprietário deve conhecer
Perceba como a proteção da floresta e a gestão de combustível condicionam a construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de jul.2 min de leitura
Instrumentos de Gestão Territorial em Portugal: Como se organiza o Planeamento do Território
Em Portugal, o território é organizado por uma hierarquia de programas e planos que define o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
11 de jun.5 min de leitura
Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Terreno junto a uma Estrada Nacional: O que pode e não pode construir
Tem um terreno perto de uma estrada nacional? Saiba quais as servidões rodoviárias que condicionam o que pode construir.
Ana Carolina Santos
8 de jun.5 min de leitura
O PNPOT e o Ordenamento do Território em Portugal: O que é e para que serve
O PNPOT define a estratégia nacional de ordenamento do território e baliza todas as decisões de planeamento em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jun.5 min de leitura
O PRN 2000: A Rede Rodoviária Nacional e o que significa para si
O PRN 2000 define a rede rodoviária nacional e classifica as estradas que condicionam a construção em terrenos adjacentes.
Ana Carolina Santos
8 de jun.4 min de leitura
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