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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Sistema de vistas: o que é e como pode condicionar a construção na sua cidade
Sistema de vistas protege ângulos e corredores visuais, condicionando alturas e volumes para salvaguardar panorâmicas urbanas.
Ana Carolina Santos
há 3 dias4 min de leitura
Estudo de impacto de tráfego e transportes: porque é que conta tanto no seu projeto?
Estudo técnico que avalia como um projeto afeta tráfego, acessibilidades, estacionamento e mobilidade envolvente.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202512 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura
Operações de Reabilitação: Compreender as diferenças entre alteração, ampliação e reconstrução
Alteração, ampliação e reconstrução: diferenças legais que impactam custos e licenciamento na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20255 min de leitura
Simplex Urbanístico 2024: As novas regras para construir e reabilitar em Portugal
Simplex Urbanístico 2024: menos burocracia, obras mais rápidas e flexíveis, foco na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
21 de ago. de 20254 min de leitura
Quando é necessário alterar o Projeto durante a obra: Pontos essenciais
Alterações em obra exigem formalização: evite multas, atrasos e problemas legais com acompanhamento técnico rigoroso.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20254 min de leitura
Geradores eólicos em casa: o que muda com a lei (e como tirar partido)
A lei permite instalar micro-geradores eólicos domésticos com notificação à câmara, sem licenciamento prévio.
Ana Carolina Santos
6 de ago. de 20253 min de leitura
Direção de Obra em Portugal – Funções, responsabilidades e valor acrescentado
O Diretor de Obra garante qualidade, segurança e conformidade legal em todas as fases da construção.
Ana Carolina Santos
5 de ago. de 20254 min de leitura
Propriedade Plena em Condomínio: O que precisa de saber
A propriedade plena em condomínio garante direitos exclusivos na fração e partilha proporcional nas áreas comuns.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20254 min de leitura
Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.
Ana Carolina Santos
27 de jul. de 20254 min de leitura
Notificação Prévia à Câmara: Quando é realmente obrigatória?
A notificação prévia à câmara é obrigatória em certas obras, mesmo sem licença. Confirme antes de iniciar.
Ana Carolina Santos
26 de jul. de 20252 min de leitura
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