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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Restaurante: Obra Isenta, Comunicação Prévia ou Licença?
Num restaurante, o enquadramento (isenção, comunicação prévia ou licença) depende do uso, das obras e do local.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Ar condicionado na fachada: Em que casos precisa de Licença
Instalar ar condicionado na fachada pode exigir licença, consoante o município, a zona de proteção e o condomínio.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Cinco erros em obras interiores que saem caros
Cinco erros em obras interiores que encarecem a obra: estrutura sem projeto, fachada, uso e falta de comunicação.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obra isenta não é obra sem regras
Obra isenta continua sujeita a regras: planos, servidões, normas técnicas e fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Não comunicar o início da obra à câmara pode custar caro
Avisar a câmara antes de iniciar a obra é obrigatório: saiba o que a lei exige e as coimas previstas.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Muros e Vedações: Quando não precisa de Licença Camarária
Quando um muro ou vedação é obra de escassa relevância urbanística e quando exige licenciamento.
Ana Carolina Santos
2 de ago.3 min de leitura
Sistema de vistas: o que é e como pode condicionar a construção na sua cidade
Sistema de vistas protege ângulos e corredores visuais, condicionando alturas e volumes para salvaguardar panorâmicas urbanas.
Ana Carolina Santos
19 de mar.4 min de leitura
Estudo de impacto de tráfego e transportes: porque é que conta tanto no seu projeto?
Estudo técnico que avalia como um projeto afeta tráfego, acessibilidades, estacionamento e mobilidade envolvente.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Obras no exterior do edifício: Licenciamento ou Comunicação Prévia?
Alterações exteriores em edifícios: saiba quando necessita licença, comunicação prévia ou está isento de controlo.
Ana Carolina Santos
20 de jan.7 min de leitura
Construir no limite do terreno: Oportunidade ou pesadelo legal?
Construção nos limites do lote: saiba quando é permitido, as regras de afastamento e como legalizar obras junto ao vizinho.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20253 min de leitura
Comunicação Prévia: Simplificar e agilizar a concretização de obras
A comunicação prévia simplifica o processo de construção, agilizando obras e reduzindo burocracias sem comprometer a lei.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 202512 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.
Ana Carolina Santos
1 de set. de 20253 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
28 de ago. de 20254 min de leitura
Operações de Reabilitação: Compreender as diferenças entre alteração, ampliação e reconstrução
Alteração, ampliação e reconstrução: diferenças legais que impactam custos e licenciamento na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
27 de ago. de 20255 min de leitura
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