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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obra isenta não é obra sem regras
Obra isenta continua sujeita a regras: planos, servidões, normas técnicas e fiscalização municipal.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
há 1 dia3 min de leitura
Embargo de obras: O que muda a partir do momento em que é decretado
Embargo de obras: suspensão imediata dos trabalhos e corte de água, luz e gás. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
Utilizar um edifício: Quando chega uma simples comunicação e quando há vistoria
Utilizar um edifício após a obra: quando basta entregar documentos e quando a câmara pode exigir vistoria.
Ana Carolina Santos
21 de set.5 min de leitura
Reconstruir ou ampliar: A fronteira legal que decide o regime da sua obra
Reconstrução repõe o que já existia; ampliação acrescenta área, altura ou volume novos.
Ana Carolina Santos
20 de set.4 min de leitura
Painéis solares e mini-eólicas em casa: Os limites que dispensam licença
Painéis solares e mini-eólicas podem ser instalados sem licença, dentro de limites legais de altura e área.
Ana Carolina Santos
16 de set.4 min de leitura
Remodelar por dentro: Quando a lei exige um projeto de estabilidade mesmo sem licença
Remodelar por dentro pode exigir projeto de estabilidade, mesmo sem necessidade de licença camarária.
Ana Carolina Santos
15 de set.5 min de leitura
Pequenas obras que pode fazer sem licença: Os limites que a lei fixa
Estufas, painéis solares e muros sem licença: conheça os limites exatos de dimensão previstos na lei.
Ana Carolina Santos
15 de set.4 min de leitura
Obras de reparação sanitária impostas pela Câmara: o que está em causa na prática
Obras sanitárias impostas pela Câmara garantem salubridade, segurança e proteção da saúde pública.
Ana Carolina Santos
9 de mar.7 min de leitura
Quando a Câmara ordena obras ou demolição em edifícios existentes
Câmara pode impor obras ou demolição para garantir segurança, salubridade e cumprimento da lei nos edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
Aumento de área útil: quando existe, o que implica e como o tratar
Aumento de área útil: mais metros habitáveis com impacto em licenciamento, registo, impostos e condomínio.
Ana Carolina Santos
16 de fev.5 min de leitura
Telheiros e licenciamento: Quando é mesmo preciso pedir autorização municipal
Telheiro pode ser isento se for pequeno e cumprir o regulamento municipal; caso contrário, é edificação sujeita a licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de fev.5 min de leitura
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Ana Carolina Santos
5 de fev.9 min de leitura
O seu anexo precisa de aprovação da Câmara Municipal?
Anexo precisa de aprovação da câmara? Saiba quando é obrigatório e quando está isento de licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
23 de jan.5 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
Da Legalização à proteção: O papel estratégico dos seguros na construção
Seguros de construção: proteção essencial nas obras em Portugal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.2 min de leitura
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20258 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20257 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
10 de out. de 20255 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
10 de out. de 20256 min de leitura
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