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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Ocupação de Via Pública: Tudo o que precisa saber antes de avançar com a sua obra
A ocupação de via pública exige licença municipal, garantindo segurança e legalidade durante qualquer obra.
Ana Carolina Santos
21 de out.8 min de leitura
Prazos na Fiscalização de Obras: O que precisa de saber
Prazos na fiscalização de obras estruturam a legalidade, segurança e qualidade do ambiente urbano.
Ana Carolina Santos
14 de out.7 min de leitura
Piscinas residenciais: Procedimento simplificado através da Comunicação Prévia
Piscinas residenciais podem ser construídas com comunicação prévia, agilizando e simplificando o processo legal.
Ana Carolina Santos
9 de out.5 min de leitura
Suspensão de Obras: Estratégias preventivas e soluções para resolver irregularidades urbanísticas
Embargo de obras: como evitar, agir e regularizar. Prevenção e resposta eficaz garantem proteção ao seu investimento.
Ana Carolina Santos
9 de out.6 min de leitura
Construir com autonomia: Obras Isentas de Controlo Prévio e a responsabilidade dos Proprietários
Obras isentas de controlo prévio permitem autonomia, mas exigem cumprimento rigoroso das normas legais e técnicas.
Ana Carolina Santos
7 de out.4 min de leitura
Proteção legal das Edificações Existentes: Direitos dos Proprietários em Obras de Beneficiação
A proteção legal garante que obras de beneficiação em edifícios existentes respeitam direitos e normas originais.
Ana Carolina Santos
30 de set.4 min de leitura
Preparação de Obra para as Vistorias Municipais: O que verificam os Fiscais durante as Obras
Fiscalização municipal garante obras seguras, exigindo conformidade técnica, documentação e organização eficaz.
Ana Carolina Santos
20 de set.3 min de leitura
Fiscalização de Obras: o papel das Associações de Pessoas com Deficiência
Associações com deficiência fiscalizam obras, promovendo acessibilidade com direitos de informação e ação.
Ana Carolina Santos
13 de set.3 min de leitura
Níveis de Intervenção em obras: Saiba como classificar o seu projeto
Classifique a intervenção: simples, média ou profunda, para evitar riscos e custos desnecessários na obra.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Condições das obras de Edificação Existente
Obras em edifícios existentes só exigem normas atuais em casos de ampliação ou agravamento de desconformidade.
Ana Carolina Santos
28 de ago.4 min de leitura
Operações de Reabilitação: Compreender as diferenças entre alteração, ampliação e reconstrução
Alteração, ampliação e reconstrução: diferenças legais que impactam custos e licenciamento na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
27 de ago.5 min de leitura
Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
7 de ago.4 min de leitura
Direção de Obra em Portugal – Funções, responsabilidades e valor acrescentado
O Diretor de Obra garante qualidade, segurança e conformidade legal em todas as fases da construção.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Livro de Obra: o diário obrigatório de qualquer obra
O Livro de Obra é obrigatório em qualquer obra, servindo para registar todos os factos relevantes no estaleiro.
Ana Carolina Santos
30 de jul.2 min de leitura
Fiscalização Municipal de Obras: o que acontece quando a Câmara entra em cena?
Após licenciamento, ocupar o edifício exige comunicação prévia, termo técnico e cumprimento das novas regras.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Propriedade Plena em Condomínio: O que precisa de saber
A propriedade plena em condomínio garante direitos exclusivos na fração e partilha proporcional nas áreas comuns.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
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