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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direção de Obra em Portugal – Funções, responsabilidades e valor acrescentado
O Diretor de Obra garante qualidade, segurança e conformidade legal em todas as fases da construção.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Legalização Oficiosa de construções
Legalização oficiosa regulariza imóveis ilegais por iniciativa da câmara quando demolir seria prejudicial.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Reabilitar o indesejável: Segurança e salubridade em construções clandestinas
Regulamenta a construção, alteração, ampliação e uso de edifícios e operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Saneamento básico: porque a ligação às redes públicas é crucial para uma habitação
A ligação correta ao saneamento público garante salubridade, sustentabilidade e valoriza qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Livro de Obra: o diário obrigatório de qualquer obra
O Livro de Obra é obrigatório em qualquer obra, servindo para registar todos os factos relevantes no estaleiro.
Ana Carolina Santos
30 de jul.2 min de leitura
Contraordenações Urbanísticas: sanções e multas no terreno da construção
Contraordenações urbanísticas levam a coimas elevadas e sanções, sendo crucial conhecer e cumprir as obrigações legais.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Quando a Câmara assume as rédeas: Intervenções coercivas em edifícios
Obras coercivas ocorrem quando o proprietário não cumpre ordens de reparação e há risco para pessoas ou bens.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona o processo
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar decisões sobre operações urbanísticas relevantes no território.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Usar edifícios sem Licença de Utilização: Regras que deve conhecer
Edifícios isentos de controlo prévio podem ser usados sem licença, mas exigem total cumprimento das normas técnicas.
Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura
Execução de obras por fases: Vantagens e regras essenciais
A execução de obras por fases permite controlar custos e prazos, exigindo sempre planeamento e licenças adequadas.
Ana Carolina Santos
27 de jul.4 min de leitura
Parecer Prévio da Câmara: Quando é necessário solicitá-lo?
O parecer prévio da câmara é exigido em certas operações urbanísticas públicas. Confirme sempre antes de avançar.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Discussão Pública em Operações Urbanísticas: Como funciona?
A discussão pública permite aos cidadãos influenciar operações urbanísticas de maior relevância no território.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
Equipamentos lúdicos em casa: Regras legais essenciais
Instalar equipamentos lúdicos em casa é simples, desde que respeite regras legais, segurança e vizinhança.
Ana Carolina Santos
24 de jul.3 min de leitura
Muros de Vedação: precisamos mesmo de licença?
Muros até 1,8m, recuados da via pública, dispensam licença. Confirme regras locais antes de construir.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
Instalação de Painéis Solares no telhado: passos práticos, regras e benefícios
Instalar painéis solares reduz custos e valoriza o imóvel, mas requer atenção às regras e estrutura do telhado.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
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