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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Recuperar um projeto caducado: O que fazer para voltar a licenciar
Licença de construção caducada? Saiba como recuperar o seu projeto e retomar a obra com base na legislação portuguesa.
Ana Carolina Santos
16 de jan.4 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Como acelerar processos camarários: Evitar atrasos desnecessários
Evite atrasos em licenciamentos: conheça prazos do Simplex, prepare documentação rigorosa e acelere aprovações municipais.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Agendar uma Legalização Municipal: Procedimentos e prazos
Legalização de obras: procedimentos, prazos, documentação técnica.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Como o Pedido de Informação Prévia beneficia Investidores Estrangeiros em Portugal
Pedido de Informação Prévia: instrumento vinculativo que oferece segurança jurídica, clareza regulatória e prazos rápidos para investidores estrangeiros em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de dez. de 20255 min de leitura
Informação Prévia em projetos imobiliários: Clarificar a viabilidade antes de investir
Informação prévia clarifica viabilidade antes de investir em projeto completo. Economiza redesenhos, acelera prazos e protege investimento imobiliário.
Ana Carolina Santos
15 de dez. de 20256 min de leitura
Prazos do Licenciamento: Como o tempo afeta a rentabilidade do Investimento Imobiliário
Prazos de licenciamento impactam rentabilidade do investimento. Conheça os prazos reais, fatores que os prolongam e estratégias para otimizar cronogramas.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20256 min de leitura
Comunicação Prévia: Quando a Câmara não responde - O que deve saber
Saiba o que acontece se a Câmara não responder à sua Comunicação Prévia e como agir com segurança.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20253 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20259 min de leitura
Validade e gestão temporal da Informação Prévia urbanística: Saiba como gerir prazos e renovar os documentos
A Informação Prévia tem validade de dois anos, renovável por mais um, garantindo segurança e planeamento eficaz.
Ana Carolina Santos
28 de out. de 20253 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20258 min de leitura
Planeamento temporal do Processo Urbanístico: Gerir prazos com antecedência
Planear os prazos de legalização é essencial para cumprir exigências legais e evitar atrasos e custos.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura
Prazos de Licenciamento Municipal: Orientação prática sobre os tempos de resposta
Prazo máximo da Câmara é 120 a 200 dias, dependendo da obra. Projeto completo acelera resposta e evita atrasos.
Ana Carolina Santos
23 de set. de 20254 min de leitura
Prazos de Licenças Urbanas: Como evitar a caducidade dos seus títulos
Cumprir os prazos das licenças urbanísticas evita caducidade, protege direitos e garante a continuidade dos projetos.
Ana Carolina Santos
22 de set. de 20254 min de leitura
Acessibilidade Habitacional: As mudanças que transformam o seu condomínio
Normas modernas garantem acessibilidade e inclusão em edifícios habitacionais, novos e existentes, em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de set. de 20253 min de leitura
Prazos de Urbanização: Novas regras e condicionantes do RJUE
Novos prazos e condições no RJUE trazem mais clareza, eficiência e previsibilidade aos projetos urbanísticos.
Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura
Exceções ao Certificado Energético: O que precisa saber em Portugal
Exceções ao certificado energético incluem edifícios pequenos, instalações industriais e locais de culto.
Ana Carolina Santos
2 de abr. de 20252 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar. de 20252 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
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