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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O papel do Requerente nos processos camarários: Responsabilidades e direitos
Requerente em processos camarários: identifique suas obrigações legais, direitos de participação e proteções no licenciamento urbano português.
Ana Carolina Santos
25 de nov.6 min de leitura
Rejeição Liminar de pedidos: O que significa e por que importa
Rejeição liminar: despacho administrativo que rejeita pedidos no início do processo por problemas formais ou legais manifestos. Como evitar.
Ana Carolina Santos
24 de nov.5 min de leitura
Planeamento temporal do Processo Urbanístico: Gerir prazos com antecedência
Planear os prazos de legalização é essencial para cumprir exigências legais e evitar atrasos e custos.
Ana Carolina Santos
13 de out.4 min de leitura
O acompanhamento técnico do Arquiteto em Comunicação Prévia: Garantia de excelência no Processo Urbanístico
O acompanhamento técnico do arquiteto é essencial para garantir legalidade, qualidade e segurança na comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
13 de out.7 min de leitura
Plano de Pormenor vs. Comunicação Prévia: Como o planeamento detalhado simplifica os Processos Urbanísticos
Plano de pormenor pode dispensar o licenciamento, agilizando processos urbanísticos em áreas definidas.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Informação Prévia e Certidão Urbanística: Dois instrumentos para o sucesso do seu projeto
Informação prévia avalia viabilidade futura; certidão urbanística certifica situação legal do imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de out.5 min de leitura
Reconstituição de processos para Legalização de Construções Históricas: Procedimentos e desafios
Legalização de construções históricas exige análise técnica, documental e respeito às normas da época.
Ana Carolina Santos
24 de set.4 min de leitura
Edificar em Zonas de Proteção Patrimonial: Quando o Licenciamento exige procedimentos especiais
Obras em zonas de proteção exigem licenciamento especial, aprovação de entidades e cuidados técnicos adicionais.
Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura
Dados Estatísticos nos processos urbanísticos
Recolha estatística nos processos urbanísticos: base legal, conceitos técnicos e impacto no planeamento territorial.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
Simplex Urbanístico 2024: As novas regras para construir e reabilitar em Portugal
Simplex Urbanístico 2024: menos burocracia, obras mais rápidas e flexíveis, foco na reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
21 de ago.4 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Autorização de Utilização: O passaporte legal do seu imóvel
A autorização de utilização é o passaporte legal do seu imóvel, garantindo conformidade e legalidade da construção.
Ana Carolina Santos
30 de jan.2 min de leitura
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