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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.
Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20253 min de leitura
Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20254 min de leitura
Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura
O valor dos Profissionais Qualificados nos Processos Urbanísticos
Profissionais qualificados asseguram processos urbanísticos eficientes, seguros e em conformidade com a lei.
Ana Carolina Santos
24 de jun. de 20254 min de leitura
Classificação de Solos em Portugal: Como distinguir Terrenos Urbanos, Rústicos e Urbanizáveis
Solo urbano, rústico ou urbanizável: saiba como cada classificação afeta o potencial do terreno.
Ana Carolina Santos
22 de jun. de 20258 min de leitura
Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Reclassificação de Solo Rústico para Urbano em 2025: Novas regras e impactos práticos
Reclassificação de solo rústico para urbano em 2025 torna-se digital, mais rápida e com critérios ambientais reforçados.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20255 min de leitura
Como acompanhar o estado de um Processo Camarário
Processo camarário avança por fases: saneamento, arquitetura e especialidades concluídos; recibo aguarda resposta do requerente.
Ana Carolina Santos
4 de mai. de 20252 min de leitura
Certificado Energético no Arrendamento
O certificado energético é obrigatório para arrendar casa e avalia a eficiência energética do imóvel.
Ana Carolina Santos
3 de mai. de 20252 min de leitura
Reabilitação de edifícios antigos: Apoios, benefícios e vantagens fiscais
Reabilitar edifícios antigos reduz impacto ambiental, oferece apoios financeiros e vantagens fiscais significativas.
Ana Carolina Santos
1 de mai. de 20252 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar. de 20252 min de leitura
Anexos: O que precisa de saber antes de construir
Anexos: construções acessórias que ampliam o espaço, sujeitas a regras específicas de área e localização.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20252 min de leitura
Casas de madeira: Licenciamento é essencial para evitar problemas futuros
Licenciamento de casas de madeira: segue normas gerais, exigindo projeto arquitetónico e licença de construção.
Ana Carolina Santos
12 de mar. de 20253 min de leitura
Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros
Projetos de licenciamento: arquitetos e engenheiros trabalham juntos para garantir conformidade legal e técnica.
Ana Carolina Santos
10 de mar. de 20252 min de leitura
Muros e Paredes divisórias
Muros divisórios: direitos e deveres em propriedades.
Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
Uso indevido de áreas comuns em condomínios: Como proceder
Uso indevido de áreas comuns: como agir em condomínios.
Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
Segurança contra incêndios em edifícios: Projeto ou Ficha Técnica?
A segurança contra incêndios em edifícios exige projeto ou ficha técnica, conforme a categoria de risco e tipo de intervenção.
Ana Carolina Santos
24 de fev. de 20252 min de leitura
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