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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
RJACSR: O que muda para quem abre um estabelecimento
Abrir um estabelecimento implica cumprir o RJACSR e, desde 2026, as novas regras de utilização do edifício no RJUE.
Ana Carolina Santos
há 6 horas3 min de leitura
Bacia com sifão e dispositivo de lavagem: O que o RGEU exige
O RGEU exige que todas as retretes tenham bacia com sifão e dispositivo de lavagem, incluindo autoclismo onde exista rede pública.
Ana Carolina Santos
há 6 horas2 min de leitura
Quiosques, tendas e veículos: Regras para instalações amovíveis ou temporárias
Tendas e veículos alimentares seguem um capítulo próprio do regulamento europeu, com requisitos de higiene adaptados.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Edifícios existentes e métodos tradicionais: Quando é possível uma exceção?
Em edifícios existentes e com métodos tradicionais, a exceção às regras de higiene depende de medidas nacionais e tem limites.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Lavatórios para as mãos: O equipamento mínimo exigido pelo regulamento europeu
Os lavatórios das mãos exigem água quente e fria, produtos de limpeza e secagem higiénica, separados da lavagem de alimentos.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Café ou restaurante: O que muda na prática
Café e restaurante prestam serviços diferentes, e isso condiciona a cozinha, o licenciamento e a segurança contra incêndio.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Unidades de saúde e incêndio: A função do projeto de SCIE
Nas unidades de saúde, o projeto de SCIE define a categoria de risco e os locais de risco, e protege pessoas vulneráveis.
Ana Carolina Santos
há 4 dias4 min de leitura
Constituir Propriedade Horizontal: O que significa a Certificação da Câmara Municipal
A câmara certifica que o edifício cumpre os requisitos legais para constituir propriedade horizontal e evitar nulidades.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.
Ana Carolina Santos
4 de nov.3 min de leitura
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Projeto de AVAC: Em que situações é mesmo exigido
O projeto de AVAC depende do tipo de obra, do procedimento urbanístico e da potência da climatização instalada.
Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura
Lojas existentes e Acessibilidades: O que exige o Decreto-Lei n.º 163/2006
Lojas antigas também têm de cumprir regras de acessibilidade, mas a lei admite exceções fundamentadas e casos a avaliar.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Licenciamento de uma clínica ou consultório médico na ERS: como funciona
Veja como se licencia uma clínica ou consultório médico na ERS: procedimento simplificado, passos, licença e obrigações posteriores.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Converter uma arrecadação em espaço de habitação
Quer converter uma arrecadação em habitação? Saiba que requisitos legais e técnicos tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
7 de out.3 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Áreas Técnicas de um edifício: O que são e porque existem
O que são áreas técnicas num edifício? Saiba a sua função e o enquadramento legal aplicável.
Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
Unidade autónoma: O conceito que sustenta a propriedade horizontal
Unidade autónoma: o que é, requisitos legais, finalidade e onde se aplica este conceito.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
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