top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura
Segurança Contra Incêndios no Comércio: As regras que todo o empresário deve conhecer
Segurança contra incêndio no comércio: regime SCIE, categorias de risco e responsabilidades no projeto.
Ana Carolina Santos
28 de jul.3 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Parques Aquáticos: Regras de instalação e segurança
Regras de instalação, licenciamento e segurança dos recintos com diversões aquáticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
5 de jul.3 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
Esplanadas em espaço público: O que precisa de saber antes de avançar
Instalar uma esplanada implica mais do que comprar mobiliário — há autorizações e condicionantes a considerar.
Ana Carolina Santos
22 de jun.4 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Discriminação por motivo de deficiência: o que a lei proíbe e protege em Portugal
Lei 46/2006 proíbe e sanciona a discriminação de pessoas com deficiência ou risco agravado de saúde.
Ana Carolina Santos
13 de mar.5 min de leitura
Intervir em edifícios industriais e de utilização coletiva
Intervenções em edifícios industriais/coletivos exigem cumprir o RGEU em segurança, salubridade e desempenho técnico.
Ana Carolina Santos
6 de mar.4 min de leitura
Gestão integrada de fogos rurais: o que muda para proprietários e território
O SGIFR redefine a prevenção e gestão de incêndios rurais, impondo novas obrigações a proprietários e municípios.
Ana Carolina Santos
25 de fev.5 min de leitura
Regulamento de Instalações de Gás em Edifícios: O que muda com a Portaria n.º 424/2025
Novo regulamento técnico de gás em edifícios: conheça as principais alterações e novidades da Portaria 424/2025.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Segurança Contra Incêndio em Edifícios: As alterações das Portarias n.º 1532/2008 e n.º 135/2020
Segurança contra incêndio em edifícios: conheça as alterações às portarias que regulam esta matéria.
Ana Carolina Santos
25 de jan.7 min de leitura
Segurança em Empreendimentos de Agroturismo: Proteção através do projeto adequado
Segurança em agroturismo: projeto integrado reduz riscos. Conformidade de incêndios, salubridade, acessibilidade, infraestruturas e urbanstica essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
Acessibilidade e Segurança em Agroturismo: O que precisa saber
Agroturismo acessível: normas de Decreto-Lei 163/2006, rampas, instalações sanitárias adaptadas, segurança. Expanda mercado com inclusão.
Ana Carolina Santos
24 de nov. de 20254 min de leitura
Restaurantes e bares com espaços de dança ou música ao vivo
Espaços de dança e música ao vivo: segurança prioritária com videovigilância, deteção de armas e segurança privada.
Ana Carolina Santos
13 de abr. de 20253 min de leitura
bottom of page