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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Loteamento Urbano: O grande jogo do Investimento Imobiliário
Loteamento urbano: investimento de alta rentabilidade e complexidade. Saiba riscos, custos e etapas legais.
Ana Carolina Santos
27 de nov. de 20253 min de leitura
Informação Prévia e Consultas Técnicas: As Entidades que decidem o futuro do seu projeto
O Pedido de Informação Prévia agiliza a viabilidade do projeto e consultas a entidades externas envolvidas.
Ana Carolina Santos
30 de out. de 20259 min de leitura
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
17 de out. de 20255 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
15 de out. de 20258 min de leitura
Modificações de projeto durante a obra: Procedimentos legais em Portugal
Alterações na obra exigem análise técnica, aprovação da câmara e respeito ao projeto aprovado pelo município.
Ana Carolina Santos
14 de out. de 20254 min de leitura
Custos de Licenciamento: Taxas Urbanísticas e obrigações de pagamento
Taxas urbanísticas: custos de licenciamento, cálculo, pagamento e obrigações em processos de construção.
Ana Carolina Santos
13 de out. de 20254 min de leitura
Licenças para Ocupação de Espaço Público: Compreenda o essencial das OVP
Ocupação de Via Pública (OVP) é licença municipal obrigatória para uso temporário de espaço público em obras.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20255 min de leitura
Infraestruturas Urbanas: O fator decisivo na Viabilidade dos Projetos Imobiliários
Custos e viabilidade de ligação a infraestruturas existentes variam conforme distância, capacidade e necessidades locais. Planeamento é chave.
Ana Carolina Santos
6 de out. de 20253 min de leitura
Medidas Urbanísticas: Compensação e Mitigação
Compensação e mitigação equilibram impactos urbanísticos e garantem legalidade em obras e loteamentos.
Ana Carolina Santos
3 de set. de 20252 min de leitura
Como gerir conflitos com Regulamentos Municipais na Arquitetura e Urbanismo
Conflitos com regulamentos municipais: opte por diálogo técnico, arbitragem e soluções fundamentadas para avançar.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20254 min de leitura
Taxas Urbanísticas: Como funciona o pagamento e liquidação em Portugal
Liquidação de taxas urbanísticas: pague no prazo certo, evite surpresas e garanta eficácia no licenciamento.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20255 min de leitura
Transformações nas Taxas Urbanísticas: O que mudou nas operações de construção
Novas regras urbanísticas tornam as taxas mais claras e previsíveis, facilitando o planeamento de projetos.
Ana Carolina Santos
13 de ago. de 20253 min de leitura
Quando vale a pena avançar para a Ação Administrativa Especial?
Ação Administrativa Especial suspende obras licenciadas ilegalmente; mecanismo essencial para defesa dos direitos.
Ana Carolina Santos
12 de ago. de 20253 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20254 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
8 de ago. de 20253 min de leitura
Cálculo das Taxas de Urbanização
Regime de urbanização e edificação visa simplificar procedimentos e garantir controlo público adequado.
Ana Carolina Santos
4 de ago. de 20252 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20253 min de leitura
Custos Urbanísticos: quanto custa licenciar a sua obra?
Licenciar a obra envolve taxas municipais obrigatórias definidas por tipologia e localização do projeto.
Ana Carolina Santos
17 de jul. de 20252 min de leitura
Zona ARU e ORU: Vantagens para a Reabilitação Urbana
Zona ARU oferece incentivos fiscais, como isenção de IMI e IMT, e reduz IVA para obras de reabilitação urbana.
Ana Carolina Santos
28 de abr. de 20252 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
17 de abr. de 20253 min de leitura
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