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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
há 19 horas5 min de leitura
Projetos de Especialidades no Licenciamento de obras: O prazo para entrega e a sua prorrogação
Os projetos de especialidades têm prazo legal. Saiba quando pedir a prorrogação e o que acontece se o prazo for ultrapassado.
Ana Carolina Santos
11 de mai.5 min de leitura
Recurso Hierárquico em processos administrativos: Como reagir a uma decisão com que não concorda
Discorda de uma decisão administrativa? Saiba o que é o recurso hierárquico, quando usá-lo e quais os prazos legais a cumprir.
Ana Carolina Santos
11 de mai.6 min de leitura
Desistir de um processo camarário: Quando faz sentido e como proceder
Desistir de um processo camarário: quando faz sentido, como se formaliza e quais as implicações práticas a considerar.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Averbamento de Técnico numa obra: O que é e quando é obrigatório
Averbamento de técnico: o que é, quando é obrigatório e por que importa manter os responsáveis técnicos atualizados no processo.
Ana Carolina Santos
5 de mai.5 min de leitura
Estudo geológico‑geotécnico: porque é tão importante
Estudo geológico‑geotécnico caracteriza o terreno e define bases seguras para fundações e contenções de uma construção.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
O papel dos técnicos na avaliação e no licenciamento de obras: mais do que uma formalidade
O licenciamento exige técnicos habilitados que assumem, por escrito, a responsabilidade do projeto.
Ana Carolina Santos
8 de jan.7 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
Passos fundamentais para legalizar Imóveis Antigos em Portugal
Legalizar imóveis antigos em Portugal é um processo estruturado. Conheça os passos, documentação exigida e custos envolvidos.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20254 min de leitura
Propriedade Horizontal: Certificação vs. Vistoria — Qual a via rápida para o seu investimento?
Propriedade horizontal: escolha entre a via tradicional ou a via rápida do Simplex para rentabilizar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
2 de dez. de 20252 min de leitura
Estacionamento Acessível: Quantos lugares, onde e como devem ser? Normas essenciais em Portugal
Estacionamento acessível garante inclusão: exige dimensões, sinalização adequada e ligação ao percurso acessível.
Ana Carolina Santos
31 de ago. de 20254 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
30 de jul. de 20253 min de leitura
Responsabilidade dos Técnicos de Obra: deveres legais em cada etapa
A responsabilidade do técnico garante legalidade e qualidade em todas as fases da obra em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jul. de 20253 min de leitura
Manutenção preventiva em condomínios: Prevenir é mais eficaz do que remediar
A manutenção preventiva em condomínios evita custos elevados e garante segurança, valorizando o edifício a longo prazo.
Ana Carolina Santos
22 de abr. de 20252 min de leitura
Projeto de instalação de gás: Segurança e eficiência na sua construção
Projetar instalações de gás seguras e eficientes: normativas e práticas.
Ana Carolina Santos
27 de fev. de 20255 min de leitura
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