IFRRU 2030: Habitação Acessível e Revitalização Urbana para um Portugal mais inclusivo

A necessidade de habitação acessível e a reabilitação dos centros urbanos estão no centro das preocupações das famílias, dos municípios e dos profissionais do setor imobiliário. O novo Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU 2030 – surge como resposta estratégica, integrando-se no Portugal 2030 e complementando o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com enfoque claro na promoção de políticas públicas de habitação e sustentabilidade urbana.

Projeto de Reabilitação de edifício de habitação coletiva no Algarve com incentivos fiscais

O que é o IFRRU 2030?

O IFRRU 2030 é um instrumento financeiro criado para apoiar projetos de reabilitação urbana, com prioridade para:

• Aumento da oferta de habitação a custos acessíveis

• Melhoria da eficiência energética dos edifícios

• Revitalização dos centros urbanos, tornando-os mais inclusivos, inteligentes e resilientes às alterações climáticas

Este programa funcionará em articulação com o PRR, mas com maior flexibilidade, abrangendo diferentes tipos de beneficiários e fontes de financiamento, como fundos europeus, bancos internacionais e programas regionais.

Objetivos estratégicos do IFRRU 2030

• Promover a habitação acessível: aumentar a oferta e fixar pessoas nos territórios, reduzindo desigualdades sociais.

• Combater a pobreza energética: melhorar a eficiência energética das habitações, reduzindo custos e promovendo conforto.

• Revitalizar os centros urbanos: qualificar o espaço público, valorizar o ambiente urbano e rural, e combater a exclusão social.

• Fomentar territórios atrativos: criar cidades mais inclusivas, amigas do ambiente e resilientes às mudanças climáticas.

Fontes de financiamento

O IFRRU 2030 será financiado por:

• Programas Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Regiões Autónomas

• Contribuições do Portugal 2030

• Empréstimos de instituições como o Banco Europeu de Investimento (BEI), Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e Banco Português de Fomento.

Projeto de Reabilitação e conversão em habitação de edifício de serviços em Lisboa com apoio europeus

Como vai funcionar?

• Modelo de gestão baseado no IFRRU 2020: aproveitando a experiência e estrutura já existente.

• Flexibilidade na atribuição de apoios: mais abrangente na tipologia de beneficiários e fontes de financiamento.

• Acordos de financiamento celebrados entre as autoridades de gestão dos programas e a estrutura do IFRRU.

• Complementaridade com o PRR: horizonte temporal mais alargado e respostas diferenciadas para necessidades específicas.

O IFRRU 2030 aposta numa habitação mais acessível, eficiente e sustentável, revitalizando os centros urbanos portugueses.

Conselhos para quem pretende beneficiar do IFRRU 2030

• Antecipe o enquadramento do seu projeto: identifique se se enquadra nos objetivos do programa.

• Prepare candidaturas robustas: com foco na eficiência energética, acessibilidade e impacto social.

• Consulte profissionais qualificados: arquitetos e técnicos especializados são essenciais para garantir a viabilidade e o sucesso do investimento.

• Acompanhe as atualizações: o modelo de funcionamento e a dotação financeira serão anunciados em breve nos canais oficiais.

Para refletir

O IFRRU 2030 representa uma oportunidade única para transformar o parque habitacional português, promover cidades mais justas e responder aos desafios das alterações climáticas. Investir em reabilitação urbana e habitação acessível é investir no futuro do país, melhorando a qualidade de vida de todos e tornando os territórios mais competitivos e coesos.