Usos complementares em Projetos Habitacionais
- Ana Carolina Santos
- 10 de jun.
- 3 min de leitura
No contexto atual do urbanismo e da habitação em Portugal, a criação de projetos habitacionais vai muito além de garantir apenas o espaço para viver. Cada vez mais, o sucesso de um empreendimento depende da integração de “usos complementares”, um conceito-chave para promover qualidade de vida, dinamismo social e valorização imobiliária. Neste post, explico de forma clara e prática o que são usos complementares, a sua importância e como podem ser aplicados em projetos residenciais.
"Os usos complementares em habitação são essenciais para criar bairros vivos, funcionais e valorizados."
O que são “Usos Complementares” em Projetos Habitacionais?
Segundo o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), os usos complementares referem-se a espaços e funções que, não sendo estritamente habitacionais, são integrados nos projetos para servir os residentes e a comunidade envolvente. Estes usos são planeados para responder a necessidades do quotidiano, promover a convivência e assegurar que o bairro não se limita a ser apenas um dormitório.
Exemplos de usos complementares
Comércio de proximidade: Mercearias, padarias, cafés, farmácias e outros serviços essenciais.
Equipamentos de utilização coletiva: Creches, escolas, centros de saúde, espaços culturais e desportivos.
Espaços verdes e de lazer: Jardins, parques infantis, zonas de estar e percursos pedonais.
Serviços de apoio: Lavandarias, ateliers, coworks, clínicas, entre outros.
Infraestruturas urbanas: Estacionamentos, ciclovias, pontos de carregamento para veículos elétricos.
Porque são importantes os usos complementares?
A integração de usos complementares traz inúmeros benefícios para os projetos habitacionais:
Qualidade de vida: Facilita o acesso a bens e serviços básicos sem necessidade de grandes deslocações.
Dinamismo social: Promove o encontro e a convivência entre moradores de diferentes idades e perfis.
Valorização imobiliária: Bairros com oferta diversificada tendem a valorizar mais rapidamente.
Sustentabilidade: Reduz a dependência do automóvel, incentiva a mobilidade suave e diminui a pegada ecológica.
Segurança e vitalidade urbana: Espaços com vida durante todo o dia são mais seguros e atrativos.
Como são regulamentados os usos complementares?
De acordo com o RJUE, os municípios podem definir, nos seus regulamentos, quais os usos complementares obrigatórios ou incentivados em cada operação de loteamento ou projeto habitacional. Estes critérios podem variar conforme:
A dimensão do empreendimento
O número de fogos
A localização e contexto urbano
As necessidades identificadas na comunidade
Por exemplo, num loteamento de grande escala, pode ser exigida a cedência de áreas para equipamentos coletivos ou espaços verdes, enquanto em projetos mais pequenos, a integração de comércio local pode ser suficiente.
Integração de usos complementares: Boas práticas
Diagnóstico prévio: Avaliar as necessidades da população local e as carências do bairro.
Planeamento integrado: Articular habitação, comércio, serviços e lazer desde a fase de projeto.
Flexibilidade: Prever espaços adaptáveis a diferentes funções ao longo do tempo.
Envolvimento da comunidade: Ouvir os futuros residentes e os atuais utilizadores do bairro.
Sustentabilidade: Priorizar soluções que promovam mobilidade suave, eficiência energética e inclusão social.
Conselhos para Promotores e Investidores
Consulte sempre o regulamento municipal e o RJUE antes de iniciar um projeto.
Envolva arquitetos e urbanistas para garantir uma integração harmoniosa dos usos complementares.
Valorize a diversidade de funções como fator de diferenciação e de valorização do seu investimento.
Aposte em soluções inovadoras que respondam às tendências de mobilidade, trabalho remoto e envelhecimento da população.
Para considerar
Os usos complementares são hoje uma peça central no desenvolvimento de projetos habitacionais modernos e sustentáveis. Ao integrar comércio, serviços, equipamentos e espaços de lazer, promovemos bairros mais vivos, seguros e valorizados. Esta abordagem beneficia não só os residentes, mas também os investidores e toda a comunidade envolvente. Um projeto habitacional de sucesso é aquele que responde às necessidades reais das pessoas e antecipa as exigências de um futuro mais urbano, sustentável e humano.
