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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Averbamento no processo de Licenciamento Urbanístico: O que precisa de saber
O averbamento atualiza dados administrativos de um projeto sem alterar o conteúdo técnico aprovado.
Ana Carolina Santos
há 4 dias5 min de leitura
Vistoria para Alteração de Uso: O que é avaliado na aprovação final do imóvel
A vistoria de alteração de uso avalia se o imóvel cumpre os requisitos legais e técnicos exigidos para o novo fim.
Ana Carolina Santos
16 de out.10 min de leitura
Mudança de Uso: de Habitação para Comércio – Procedimentos e requisitos legais
Alterar habitação para comércio exige licenciamento, cumprimento legal e soluções técnicas adequadas.
Ana Carolina Santos
15 de out.10 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
15 de out.8 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
7 de out.6 min de leitura
Conversão de edifícios para Unidades de Saúde: Requisitos técnicos e procedimentos de Licenciamento
A conversão de edifícios em unidades de saúde exige requisitos técnicos, acessibilidade e licenciamento rigoroso.
Ana Carolina Santos
3 de out.5 min de leitura
Da Indústria aos Serviços: A transformação de Edifícios Industriais
Reconversão industrial para serviços dinamiza o tecido urbano, exige licenciamento rigoroso e análise técnica especializada.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Aumentar a altura do edifício: Procedimentos e Licenciamentos essenciais
Ampliar altura exige licença, projetos técnicos e cumprimento rigoroso dos requisitos legais e municipais.
Ana Carolina Santos
2 de set.5 min de leitura
Alterações de Uso durante a obra: O que é necessário saber
Alterar o uso de imóveis exige licenciamento e conformidade legal para garantir valor e segurança.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Quando é necessário alterar o Projeto durante a obra: Pontos essenciais
Alterações em obra exigem formalização: evite multas, atrasos e problemas legais com acompanhamento técnico rigoroso.
Ana Carolina Santos
14 de ago.4 min de leitura
Silêncio da Administração no Urbanismo: como agir quando a Câmara não responde
Silêncio da Administração: deferimento tácito protege quem constrói, mas exige rigor na instrução e prazos.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Reposição da Legalidade Urbanística: Entenda o processo passo a passo
Legalizar obras evita demolição, multas e garante segurança e valor patrimonial. Regularize antes de avançar.
Ana Carolina Santos
8 de ago.3 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Mudança de uso de um imóvel: como proceder?
Projeto de requalificação da escola amplia espaços coletivos, focando em inclusão e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
1 de ago.4 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Atualizar a casa? Saiba como áreas, alturas e outros detalhes podem alterar o seu IMI
Alterações na área, altura ou uso do imóvel podem aumentar o IMI. Planeie mudanças e evite surpresas.
Ana Carolina Santos
23 de jul.4 min de leitura
Converter loja em habitação: PIP qualificado ou Alteração de Uso – que caminho escolher?
Obras de manutenção, pequenas reparações e alterações interiores podem estar isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
15 de jul.4 min de leitura
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
4 de jul.4 min de leitura
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