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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Licença de construção: O tempo para contestar está mais curto
RJUE fixa em três anos o prazo para declarar nula uma licença de construção com vício grave.
Ana Carolina Santos
10 de set.4 min de leitura
"Último antecedente válido": O novo termo que vai marcar presença nos seus processos
Nova definição legal de obras de reconstrução: fachadas devem repor o último antecedente válido.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Transformar uma garagem num espaço comercial: O que é preciso saber
Saiba o que é preciso para transformar legalmente uma garagem num espaço comercial.
Ana Carolina Santos
23 de ago.3 min de leitura
Fenestração em edifícios: O que é, qual a sua importância e quando se podem fazer alterações
Fenestração: o que são os vãos de fachada, porque importam na rua e quando é possível alterá-los.
Ana Carolina Santos
28 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Alterações aos Projetos de Especialidades: O que são, quando acontecem e o que deve saber
Alterações aos projetos de especialidades: o que são, quando surgem e que cuidados ter em obra.
Ana Carolina Santos
4 de mai.5 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Obras de Alteração de Fachada: O que são e quando exigem Licenciamento
Saiba o que é juridicamente uma obra de alteração de fachada e quando exige licenciamento municipal.
Ana Carolina Santos
10 de abr.5 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Converter lar em habitação: o enquadramento base
Converter um lar em habitação exige alteração de utilização via comunicação prévia, comprovando uso admissível e idoneidade do edifício.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Transformar uma garagem em habitação: O que precisa de saber
Converter garagem em habitação: conheça o Simplex Urbanístico, requisitos de habitabilidade e procedimentos administrativos essenciais.
Ana Carolina Santos
27 de jan.6 min de leitura
Autorização de Utilização: O que era e o que a substituiu
Simplex Urbanístico substitui alvará por mera entrega de documentos e comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
20 de jan.6 min de leitura
Reutilizar antigas instalações rurais para novos negócios: enquadramento e cuidados
Reutilizar instalações rurais em negócio exige viabilidade urbanística, técnica e respeito pelo enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.5 min de leitura
Subida de cobertura: Processo, Licenciamento e o que precisa saber
Subida de cobertura: processo legal, prazos e custos para ampliação de edifícios em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jan.6 min de leitura
Riscos e armadilhas em processos de Alteração de Uso: O que precisa saber
Evite riscos na alteração de uso: avalie conformidade legal, técnica e custos antes de investir em reconversões imobiliárias.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Reconverter espaços comerciais em habitação: Viabilidade e desafios
Converter edifícios comerciais em habitação é viável com análise técnica rigorosa, conformidade regulatória e avaliação financeira cuidadosa de mercado.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
Estratégias eficazes para reconverter edifícios a novos usos
Mudar o uso de um edifício exige planeamento técnico, conformidade legal, comunicação prévia e avaliação de idoneidade do espaço.
Ana Carolina Santos
24 de dez. de 20256 min de leitura
Transformar espaço comercial em escritório: Fatores cruciais de viabilidade
Converter loja em escritório exige conformidade regulatória. Verificações urbanísticas, documentação técnica e obras são obrigatórias.
Ana Carolina Santos
19 de dez. de 20257 min de leitura
Avaliação de imóvel para Mudança de Uso: Checklist essencial antes de investir
Transformação de uso: avaliação rigorosa antes de investir. Conformidade urbanstica, viabilidade técnica, económica e segurança essencial.
Ana Carolina Santos
16 de dez. de 20256 min de leitura
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