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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Requisitos de uma fração autónoma: O que a Lei exige para um espaço ser fração
Uma fração autónoma tem de ser independente, distinta, isolada e com saída própria. Saiba o que a lei exige e o que verificar.
Ana Carolina Santos
há 21 horas3 min de leitura
Ar Condicionado e fachada: Como integrar os equipamentos na imagem do edifício
Integrar o ar condicionado na fachada exige planeamento: local discreto, proteção adequada e autorização do condomínio.
Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura
Alterar o uso de uma fração: O que exigem o Código Civil e o RJUE
Mudar o uso de uma fração exige duas aprovações: a do condomínio, pelo Código Civil, e a da Câmara, pelo RJUE.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
há 7 dias3 min de leitura
Clínica numa fração de habitação: Os erros mais frequentes e como evitá-los
Abrir uma clínica numa fração de habitação: os erros a evitar no uso, no condomínio, na câmara e nos requisitos técnicos.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Dividir uma fração para criar uma nova em Propriedade Horizontal: É possível?
Dividir uma fração para criar outra é possível, mas exige autorização no título constitutivo ou unanimidade em assembleia.
Ana Carolina Santos
29 de ago.3 min de leitura
Juntar duas fracções do mesmo prédio: O que a Lei exige
Junção de fracções contíguas: quando é dispensada a autorização de condóminos, segundo o Código Civil.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Partes comuns num prédio em Propriedade Horizontal: O que realmente pertence a todos
Partes comuns em propriedade horizontal: o que a lei impõe e o que isso significa para cada condómino.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Modificações de fachada em edifícios de condóminos: O que precisa de saber
Alterações de fachada em condomínios: conheça quóruns de aprovação, licenciamento municipal e consequências do incumprimento legal.
Ana Carolina Santos
28 de jan.8 min de leitura
Propriedade Horizontal em Condomínios: Direitos, deveres e situações práticas a evitar
Propriedade horizontal: conheça direitos, deveres, Título Constitutivo, quotas e situações práticas a evitar.
Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20257 min de leitura
Transformar loja em casa: Negócio de sonho ou dor de cabeça?
Converter comércio em casa: o Simplex facilita, mas exige rigor técnico. Saiba se compensa.
Ana Carolina Santos
11 de dez. de 20253 min de leitura
Propriedade Plena em Condomínio: O que precisa de saber
A propriedade plena em condomínio garante direitos exclusivos na fração e partilha proporcional nas áreas comuns.
Ana Carolina Santos
28 de jul. de 20254 min de leitura
Obrigações Legais de Proprietários e Administração Predial
Manutenção regular e cumprimento legal são essenciais para evitar sanções e valorizar o património imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura
Unir apartamentos em condomínio: Regras e precauções essenciais
Juntar apartamentos contíguos é permitido sem autorização dos vizinhos, desde que não altere estrutura ou estética do edifício.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.
Ana Carolina Santos
21 de abr. de 20252 min de leitura
Comprar casa em condomínio: O que saber sobre obras antes de assinar a escritura
Antes de comprar casa em condomínio, verifique obras aprovadas e exija declaração de encargos para evitar custos inesperados.
Ana Carolina Santos
20 de abr. de 20252 min de leitura
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