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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Pareceres externos sem relação com a localização: Como funcionam num processo urbanístico
Os pareceres sem relação com a localização são pedidos previamente pelo interessado e entregues com o requerimento ou a comunicação prévia.
Ana Carolina Santos
há 3 dias3 min de leitura
Alterar o uso de uma fração: O que exigem o Código Civil e o RJUE
Mudar o uso de uma fração exige duas aprovações: a do condomínio, pelo Código Civil, e a da Câmara, pelo RJUE.
Ana Carolina Santos
2 de nov.3 min de leitura
Utilização de Edifícios e Frações: O que mudou no RJUE em 2026
Com as alterações de 2026 ao RJUE, a utilização de um edifício faz-se por comunicação prévia, com ou sem prazo.
Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura
Edifícios existentes e Acessibilidades: Quando a Lei admite exceções
Em edifícios existentes, a exceção às acessibilidades só é admitida quando fundamentada, e tudo o que for possível tem de ser cumprido.
Ana Carolina Santos
30 de out.3 min de leitura
Condomínio, Câmara e Fachada: Quem autoriza o quê
Alterar a fachada exige duas aprovações distintas: a do condomínio, em assembleia, e o enquadramento urbanístico da Câmara.
Ana Carolina Santos
29 de out.3 min de leitura
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Caderneta predial, certidão permanente e utilização: Para que serve cada documento num imóvel
Caderneta predial, certidão permanente e título de utilização: a função de cada documento e o que confirmar antes de comprar ou vender.
Ana Carolina Santos
22 de out.3 min de leitura
Clínica numa fração de habitação: Os erros mais frequentes e como evitá-los
Abrir uma clínica numa fração de habitação: os erros a evitar no uso, no condomínio, na câmara e nos requisitos técnicos.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Abrir ou alargar janelas e portas: Licenças, entidades e consequências
Alterar janelas e portas na fachada exige autorização. Saiba o que pedir, a quem e que riscos corre se não o fizer.
Ana Carolina Santos
15 de out.3 min de leitura
Danos no domínio público: Quem responde, o que acontece e como evitar
Danificar bens do domínio público obriga o responsável a repor a situação anterior, a expensas suas.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Áreas de conservação da natureza: Onde a construção é condicionada e quem decide
Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Instalação de sistemas de rega: Autorizações, entidades e consequências
Na rega, o que a lei controla é a origem da água. Captar sem título exige reposição da situação e pode dar contraordenação.
Ana Carolina Santos
11 de out.3 min de leitura
Faixas de respeito: Onde a lei limita a construção junto de estradas e caminhos de ferro
Junto de estradas e caminhos de ferro, a lei limita a construção. Sem a autorização da entidade gestora, a obra pode ser demolida.
Ana Carolina Santos
10 de out.4 min de leitura
Construir em espaços agrícolas e florestais: O que a lei permite e o que exige
Construir em solo agrícola ou florestal está condicionado. Sem as autorizações, arrisca embargo, demolição e perda do investimento.
Ana Carolina Santos
8 de out.4 min de leitura
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