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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Plano de Acessibilidades e Termo de Responsabilidade: A função do Arquiteto
O plano de acessibilidades e o termo de responsabilidade definem o papel do arquiteto no cumprimento das normas.
Ana Carolina Santos
há 3 horas3 min de leitura
Título constitutivo e obras no condomínio: Quem tem de autorizar cada intervenção
Saiba quem autoriza cada obra num condomínio, o que o título constitutivo define e que maiorias a assembleia exige.
Ana Carolina Santos
21 de out.3 min de leitura
Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Dividir uma fração: O que fazer à sua autonomia e aos contadores
Dividir uma fração exige autorização do condomínio, alteração do título constitutivo e instalações e contadores próprios.
Ana Carolina Santos
19 de out.3 min de leitura
Fez alterações depois da obra concluída? Passa a haver um procedimento próprio para as legalizar
Alterações a um projeto depois da obra concluída passam a exigir um procedimento de legalização.
Ana Carolina Santos
8 de set.4 min de leitura
Áreas não declaradas na Caderneta Predial: O que isso significa
Tem áreas por declarar na caderneta predial? Saiba as obrigações fiscais e como regularizar a situação.
Ana Carolina Santos
1 de set.5 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel com obras não legalizadas
Vai comprar um imóvel com obras feitas? Saiba como identificar irregularidades antes de assinar.
Ana Carolina Santos
31 de ago.4 min de leitura
Armazém Agrícola sem Licença: Há caminho para regularizar?
Tem um armazém agrícola sem licença? Saiba se e como pode regularizar a sua situação legal.
Ana Carolina Santos
27 de ago.4 min de leitura
Legalizar uma obra nem sempre é possível: Saiba quando a Câmara diz sim ou não
Nem toda a obra pode ser legalizada. Saiba quando a câmara aprova e quando pode recusar o pedido.
Ana Carolina Santos
26 de ago.5 min de leitura
Obra nova ou obra já feita: Licenciamento e Legalização não são o mesmo
Licenciar não é o mesmo que legalizar. Saiba a diferença e qual se aplica ao seu caso.
Ana Carolina Santos
24 de ago.4 min de leitura
Como regularizar uma Garagem ilegal: Procedimento e riscos financeiros
Legalizar uma garagem exige conformidade legal; sem isso, arrisca coimas até centenas de milhares de euros.
Ana Carolina Santos
6 de ago.4 min de leitura
Construção ilegal em Portugal: Como identificar e o que fazer
Saiba como identificar construções ilegais em Portugal e o que pode fazer para regularizar a situação do seu imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de abr.4 min de leitura
Legalização de terraços
Legalizar terraços exige enquadrar a obra no RJUE, cumprir o RGEU e compatibilizar estrutura, drenagem e imagem urbana.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Ocupação de logradouros e pátios: limites legais e cuidados a ter
Logradouros não são “terreno sobrante”: anexos e telheiros exigem autorização e não podem prejudicar luz, ar e salubridade.
Ana Carolina Santos
4 de mar.5 min de leitura
Anexo omisso: quando o imóvel “oficial” não bate certo com a realidade
Anexo omisso: desalinhamento entre imóvel real e registos, que exige diagnóstico técnico e estratégia de regularização.
Ana Carolina Santos
8 de fev.5 min de leitura
Identificar construções ilegais pelos documentos do imóvel: O que verificar
Verifique construções ilegais comparando certidão predial, caderneta fiscal, licença utilização e certificado energético.
Ana Carolina Santos
2 de fev.7 min de leitura
Atualizar documentos do imóvel após Legalização: O que não pode esquecer
Após legalizar construções, atualize registo predial, caderneta fiscal, certificado energético, seguro e condomínio.
Ana Carolina Santos
2 de fev.5 min de leitura
Restaurantes e bares com espaços de dança ou música ao vivo
Espaços de dança e música ao vivo: segurança prioritária com videovigilância, deteção de armas e segurança privada.
Ana Carolina Santos
12 de abr. de 20253 min de leitura
Aviso de Obra: O cartão de visita legal da sua construção
O Aviso de Obra é obrigatório e deve ser afixado no local da construção, contendo informações essenciais sobre o projeto.
Ana Carolina Santos
23 de fev. de 20252 min de leitura
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