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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quando o silêncio da Câmara vale aprovação: Compreenda o Deferimento Tácito nas Operações Urbanísticas
O deferimento tácito permite avançar com projetos quando a câmara não decide dentro dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
17 de out.5 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
25 de set.3 min de leitura
Responsabilidades na construção: Quem responde e quais as consequências
Responsabilidade na construção: compromisso legal e ético de todos os intervenientes, com sanções severas.
Ana Carolina Santos
1 de set.3 min de leitura
Despejo administrativo em Portugal: Causas, procedimentos e implicações práticas
Projeto de urbanização visa criar infraestruturas, acessos, redes e espaços coletivos numa área urbana.
Ana Carolina Santos
15 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
8 de ago.4 min de leitura
Mudança de uso de um imóvel: como proceder?
Projeto de requalificação da escola amplia espaços coletivos, focando em inclusão e sustentabilidade.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
Direitos e limites na delimitação de propriedades
Delimitar terrenos com muros ou sebes é direito do proprietário, desde que respeite marcos divisórios e normas legais.
Ana Carolina Santos
7 de abr.2 min de leitura
Legislação imobiliária em Portugal: O essencial para transações seguras
Legislação imobiliária em Portugal regula compra, venda, arrendamento e construção, com base na LAU e Código Civil.
Ana Carolina Santos
4 de abr.2 min de leitura
Muros e Paredes divisórias
Muros divisórios: direitos e deveres em propriedades.
Ana Carolina Santos
3 de mar.3 min de leitura
Transações imobiliárias familiares: Venda segura e legal
Venda de imóveis entre familiares: guia essencial. Documentos e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
12 de fev.2 min de leitura
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