top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Casa de banho acessível: O que a lei fixa e o que o projeto tem de confirmar
Numa casa de banho acessível, o espaço livre depois de instalados os aparelhos é o que decide a conformidade do projeto.
Ana Carolina Santos
19 de out.2 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Loteamentos e habitação acessível
Portaria n.º 75/2024: parâmetros para loteamentos e habitação acessível. Saiba onde se aplica e as suas implicações.
Ana Carolina Santos
21 de jul.3 min de leitura
Reabilitar sem perder habitabilidade: As regras aplicáveis a edifícios antigos
Requisitos funcionais aplicáveis à reabilitação de edifícios antigos: o que muda no interior e nos espaços comuns.
Ana Carolina Santos
19 de jul.3 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
15 de jun.5 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura
Solos contaminados: Um ativo tóxico ou uma oportunidade escondida?
Solos contaminados: riscos ocultos, custos de remediação e como transformar passivos ambientais em oportunidades imobiliárias.
Ana Carolina Santos
1 de dez. de 20253 min de leitura
Alterações ao RJIGT: O que muda e como afeta a habitação em Portugal?
Novo regime facilita reclassificação de terrenos para habitação pública e acessível, promovendo sustentabilidade urbana.
Ana Carolina Santos
8 de abr. de 20252 min de leitura
bottom of page