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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito de Superfície e acesso a terrenos: Compreender os conceitos essenciais
Direito de superfície, servidão de passagem e cedência de terrenos: conceitos distintos que regulam o acesso e construção em terrenos alheios.
Ana Carolina Santos
há 5 dias7 min de leitura
Direito de Preferência: Entenda a prioridade na compra de imóveis
Direito de preferência: conheça quem tem prioridade na compra de imóveis e como funciona este mecanismo legal.
Ana Carolina Santos
26 de jan.7 min de leitura
Propriedade Horizontal em Condomínios: Direitos, deveres e situações práticas a evitar
Propriedade horizontal: conheça direitos, deveres, Título Constitutivo, quotas e situações práticas a evitar.
Ana Carolina Santos
25 de dez. de 20257 min de leitura
Dever de Informação em Operações Urbanísticas: Transparência e segurança para todos
Transparência e direito à informação garantem segurança e clareza em operações urbanísticas em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de ago. de 20253 min de leitura
Direito à Informação: abrir a porta aos processos municipais
Aceda facilmente a informação urbanística e processos municipais; proteja-se e otimize decisões no seu projeto.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
10 de ago. de 20253 min de leitura
Compra e venda de imóveis não licenciados: O que deve saber
Comprar imóveis sem licença é possível em Portugal, mas envolve riscos legais e financeiros.
Ana Carolina Santos
10 de abr. de 20252 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
9 de abr. de 20252 min de leitura
Legislação imobiliária em Portugal: O essencial para transações seguras
Legislação imobiliária em Portugal regula compra, venda, arrendamento e construção, com base na LAU e Código Civil.
Ana Carolina Santos
3 de abr. de 20252 min de leitura
Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c
Ana Carolina Santos
25 de mar. de 20252 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar. de 20252 min de leitura
Obras de conservação: Estratégias para valorizar o seu imóvel antes da venda
Realize obras de conservação para valorizar o imóvel e cumprir obrigações legais.
Ana Carolina Santos
16 de mar. de 20252 min de leitura
Muros e Paredes divisórias
Muros divisórios: direitos e deveres em propriedades.
Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
Uso indevido de áreas comuns em condomínios: Como proceder
Uso indevido de áreas comuns: como agir em condomínios.
Ana Carolina Santos
3 de mar. de 20253 min de leitura
Aviso de Obra: O cartão de visita legal da sua construção
O Aviso de Obra é obrigatório e deve ser afixado no local da construção, contendo informações essenciais sobre o projeto.
Ana Carolina Santos
23 de fev. de 20252 min de leitura
Casa nova com defeitos: Garantias e procedimentos para proprietários
Casa nova com defeitos? Saiba os seus direitos: garantia de 10 anos para elementos estruturais, comunicação por escrito ao vendedor.
Ana Carolina Santos
13 de fev. de 20252 min de leitura
Transações imobiliárias familiares: Venda segura e legal
Venda de imóveis entre familiares: guia essencial. Documentos e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
12 de fev. de 20252 min de leitura
Reconversão de espaços comerciais em habitação: O novo paradigma urbano
Comércio em habitação: Sim é possível! PDM, legislação e DL10/2024.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
Alojamento Local em Portugal: Novos rumos e desafios
Novo Decreto-Lei 76/2024 altera regime do Alojamento Local, reforçando regulação municipal e requisitos para operação.
Ana Carolina Santos
5 de fev. de 20252 min de leitura
Caderneta Predial: O Cartão de cidadão do seu imóvel
Caderneta Predial: documento fiscal que identifica imóveis, essencial para transações, impostos e gestão de propriedades em Portugal.
Ana Carolina Santos
31 de jan. de 20253 min de leitura
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