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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Regras de segurança para a construção de Postos de Combustíveis em Portugal
Regras de segurança na construção de postos de combustíveis: distâncias mínimas, licenciamento e boas práticas essenciais.
Ana Carolina Santos
2 de ago.2 min de leitura
Terrenos junto a pedreiras: A Servidão que poucos conhecem
Servidões de inertes junto a pedreiras podem limitar a construção. Saiba o que implicam para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
30 de jul.4 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Postos de Combustível e Instalações de Combustíveis: Quem licencia e quem fiscaliza
Licenciamento e fiscalização de postos de combustível: quem licencia, etapas do processo e sanções por incumprimento.
Ana Carolina Santos
27 de jul.3 min de leitura
Abertura de novas pedreiras: A Câmara Municipal tem de se pronunciar?
Abrir uma pedreira exige parecer da Câmara Municipal? Descubra porquê, consequências e limitações legais.
Ana Carolina Santos
23 de jul.3 min de leitura
O que é e como funciona o Licenciamento Industrial em Portugal
Sistema da Indústria Responsável: como funciona o licenciamento industrial em Portugal e as suas etapas.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o Ordenamento do Território
Regularização de estabelecimentos incompatíveis com o ordenamento do território: como funciona o processo legal.
Ana Carolina Santos
12 de jul.4 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: Os três tipos de procedimento do SIR
Sistema da Indústria Responsável: os três tipos de procedimento e as respetivas exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
10 de jul.3 min de leitura
Ruído em Discotecas e espaços de diversão: O que a Lei exige
Como o controlo da poluição sonora condiciona a construção de discotecas e espaços de espetáculos.
Ana Carolina Santos
6 de jul.3 min de leitura
Animação Turística em espaços naturais: Regras para atividades e instalações
Regras aplicáveis às atividades e instalações fixas de animação ambiental e turismo de natureza em Portugal.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Campos de férias em Portugal: O que a Lei exige nas instalações de alojamento e pernoita
Campos de férias residenciais em Portugal: requisitos legais das instalações de alojamento e pernoita que deve conhecer.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Instalações de Recreio e Lazer em Solo Agrícola e Florestal: O que são e quando são permitidas
Construir em solo agrícola tem regras. Saiba quando são permitidas instalações de recreio e lazer em propriedades rústicas.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Extração de Recursos Geológicos no território: O que são os Espaços de Atividade Extrativa e as Unidades Extrativas Isoladas
Espaços extrativos e unidades isoladas têm regimes distintos. Saiba o que implicam para o seu terreno ou projeto.
Ana Carolina Santos
30 de abr.4 min de leitura
Solo Rústico e atividade extrativa: Quando o território tem recursos no subsolo
Nem todo o solo com recursos no subsolo é igual. Conheça as diferenças entre potencial extrativo e exploração em curso.
Ana Carolina Santos
28 de abr.5 min de leitura
Espaços de Produção nos Planos Municipais: O que são e como condicionam o uso do solo
Categorias do PDM que definem onde e como se pode produzir — da agricultura à indústria — e o que isso implica para o seu terreno.
Ana Carolina Santos
21 de abr.4 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
Espaço de festas infantis: primeiros passos para abrir com segurança
Abrir um espaço de festas infantis exige projeto seguro, uso compatível, equipamentos certificados e enquadramento legal cuidado.
Ana Carolina Santos
12 de fev.5 min de leitura
Desenvolver Agroturismo em terreno agrícola: Os passos legais essenciais
Agroturismo exige edificação existente, atividade agrícola comprovada e licenciamento municipal. Reabilitação, não construção nova.
Ana Carolina Santos
5 de jan.5 min de leitura
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