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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
há 2 dias5 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como obter o reconhecimento do seu empreendimento
Saiba como obter o reconhecimento de empreendimento de turismo de natureza: critérios, processo e entidade responsável.
Ana Carolina Santos
há 5 dias6 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Planos de Gestão dos Riscos de Inundação: O que são e porque importam
O PGRI identifica zonas de risco de inundação em Portugal e condiciona o que se pode construir nessas áreas. Saiba o que implica.
Ana Carolina Santos
4 de jun.4 min de leitura
Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
20 de mai.5 min de leitura
Faixas de Gestão de Combustível: O que é a Rede Secundária e o que implica para proprietários
Saiba o que é a rede secundária de faixas de gestão de combustível e quais as obrigações legais para proprietários em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de mai.6 min de leitura
Zonas de Merendas: Espaços de lazer com regras próprias no Ordenamento do Território
Zona de merendas tem enquadramento urbanístico próprio. Saiba o que implica a sua instalação e o que verificar antes de avançar.
Ana Carolina Santos
3 de mai.4 min de leitura
Zonas Balneares em Portugal: O que são, como se classificam e o que implicam
Zona balnear tem regime legal próprio. Saiba o que é, como se classifica e o que implica para terrenos e projetos próximos.
Ana Carolina Santos
3 de mai.5 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e o que implica para o seu terreno
Terreno na Estrutura Ecológica Municipal tem regras próprias. Saiba o que é, o que implica e o que verificar antes de agir.
Ana Carolina Santos
1 de mai.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção e de Recuperação: O que muda para quem é proprietário
Floresta de proteção ou recuperação no PDM tem regras próprias. Saiba o que significam antes de comprar ou intervir num terreno.
Ana Carolina Santos
30 de abr.5 min de leitura
O Sistema de Gestão Territorial em Portugal: Os Instrumentos que regem o uso do solo
Conheça os programas e planos que compõem o sistema de gestão territorial português e definem o uso do solo em cada município.
Ana Carolina Santos
24 de abr.4 min de leitura
Declaração de Impacto Ambiental: o que é e porque conta para o seu projeto
DIA é a decisão oficial sobre a viabilidade ambiental de um projeto sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental.
Ana Carolina Santos
15 de mar.4 min de leitura
Terrenos Florestais de Proteção: O que são e o que precisa de saber
Espaços florestais de proteção: conheça as restrições à construção, obrigações legais e oportunidades de gestão sustentável.
Ana Carolina Santos
27 de jan.5 min de leitura
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos: O documento essencial para uma obra sustentável
O plano de gestão de resíduos garante sustentabilidade, cumprimento legal e eficiência nas obras de construção.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20256 min de leitura
Estratégias práticas para minimizar o impacto ambiental da sua casa
Reduza a pegada ecológica em casa com ações simples: eficiência energética, conservação de água e práticas sustentáveis.
Ana Carolina Santos
26 de mar. de 20252 min de leitura
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