top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Casa de campo em solo rústico: O que o plano municipal pode admitir
Perceba o que a lei define como casa de campo e porque o plano municipal decide a sua viabilidade em solo rústico.

Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura


Mudar o uso de um edifício existente para fins turísticos: O que está previsto na lei
Saiba que procedimento a lei prevê para mudar o uso de um edifício existente para fins turísticos.

Ana Carolina Santos
há 2 dias2 min de leitura


O que mudou em 2026 no licenciamento de empreendimentos turísticos
Veja o que o Decreto-Lei n.º 108/2026 alterou no licenciamento de empreendimentos turísticos, em infraestruturas e loteamento.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Loteamento e empreendimentos turísticos: Quando se aplica o regime
Veja quando um empreendimento turístico fica sujeito ao regime do loteamento e o que a lei prevê para as infraestruturas.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Prazo de decisão da Câmara Municipal e Deferimento Tácito: O que prevê a Lei
A câmara tem prazos máximos para decidir; se os exceder, a pretensão considera-se tacitamente deferida.

Ana Carolina Santos
5 de nov.3 min de leitura


Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.

Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura


Termo de responsabilidade numa obra: o que declara o técnico e que proteção dá ao proprietário
Veja o que o técnico declara no termo de responsabilidade, em que fases é exigido e que consequências tem uma declaração falsa.

Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura


Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.

Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura


Terrenos ardidos: O que mudou nas regras de construção após um incêndio florestal
Saiba o que mudou nas regras de construção em terrenos ardidos e quais as restrições que se mantêm.

Ana Carolina Santos
1 de out.4 min de leitura


Reversão de terrenos cedidos ao município: O que a lei prevê quando o fim não é cumprido
Terreno cedido ao município para outro fim? Saiba quando pode reverter para o cedente ou pedir indemnização.

Ana Carolina Santos
20 de set.5 min de leitura


Pedido de Informação Prévia: A ferramenta que evita compras de terreno mal informadas
Pedido de informação prévia: confirme junto da câmara, antes de comprar, o que pode construir no terreno.

Ana Carolina Santos
19 de set.5 min de leitura


Acessibilidade pensada desde o início: O que muda na conceção de um projeto
Plano de acessibilidades passa a integrar o projeto de arquitetura desde a fase inicial de conceção.

Ana Carolina Santos
17 de set.3 min de leitura


O que tem de estar visível numa obra: Os avisos que a lei exige afixar
Toda a obra deve ter avisos afixados por lei, em três momentos distintos, sob pena de contraordenação.

Ana Carolina Santos
16 de set.5 min de leitura


Habitação acessível em loteamentos: Quando o terreno fica em mãos privadas
Habitação a custos controlados em loteamentos pode ficar em propriedade privada, sem cedência ao município.

Ana Carolina Santos
14 de set.5 min de leitura


Loteamentos e habitação acessível: Como funcionam as cedências de terreno ao município
Cedências em loteamentos: saiba quando ceder terreno ao município e quando optar pela propriedade privada.

Ana Carolina Santos
13 de set.4 min de leitura


Faseamento das obras de urbanização: Quando faz sentido dividir um loteamento em etapas
RJUE permite dividir obras de urbanização em fases, desde que cada uma seja funcionalmente autónoma.

Ana Carolina Santos
12 de set.4 min de leitura


Pareceres de entidades externas
RJUE: pareceres externos sem relação com a localização passam a ser pedidos pelo interessado.

Ana Carolina Santos
10 de set.3 min de leitura


Licenciamento de obras: Os prazos deixam de depender apenas dos metros quadrados
RJUE elimina prazos de licenciamento indexados à área e passa a considerar o tipo de operação.

Ana Carolina Santos
9 de set.3 min de leitura


Como juntar dois Artigos Matriciais Urbanos numa só inscrição
Tem dois prédios urbanos contíguos? Saiba como uni-los numa só inscrição matricial.

Ana Carolina Santos
5 de set.3 min de leitura


Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote e parcela: O que distingue cada termo
Imóvel, prédio, edifício, terreno, lote ou parcela? Saiba o que distingue cada um destes termos.

Ana Carolina Santos
3 de set.4 min de leitura
bottom of page
