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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Propriedade Horizontal: Como dividir um Edifício Existente sem realizar obras
A propriedade horizontal legaliza a divisão de edifícios em frações autónomas sem ser preciso executar obras.
Ana Carolina Santos
há 7 dias6 min de leitura
Escritório em casa: Alteração de Uso entre habitação e teletrabalho em Portugal
Alteração de uso para escritório em casa exige comunicação à câmara e respeito por normas técnicas e de condomínio.
Ana Carolina Santos
30 de out.5 min de leitura
Alteração de Uso sem obras: Comunicação Prévia com Prazo Simplificada
A alteração de uso sem obras requer comunicação prévia, termo de responsabilidade e respeito dos prazos legais.
Ana Carolina Santos
14 de out.8 min de leitura
Propriedade Horizontal: Multiplicar e valorizar imóveis através da divisão estratégica
Dividir imóveis em frações autónomas multiplica valor, rentabiliza e facilita a gestão patrimonial em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de out.9 min de leitura
Alteração da Propriedade Horizontal após a sua constituição: Quando é possível e como proceder
Alterar propriedade horizontal é possível, desde que obras e usos cumpram regras urbanísticas, idoneidade técnica e legalidade.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Constituição da Propriedade Horizontal em Edifícios Antigos: Procedimento e vantagens
A propriedade horizontal facilita a divisão legal de edifícios antigos em frações autónomas e valoriza o património.
Ana Carolina Santos
24 de set.3 min de leitura
Vistoria prévia para utilização de edifícios: Quando é realmente obrigatória?
Vistoria prévia garante que o edifício cumpre requisitos legais antes de ser utilizado, evitando irregularidades.
Ana Carolina Santos
5 de ago.4 min de leitura
Propriedade Plena em Condomínio: O que precisa de saber
A propriedade plena em condomínio garante direitos exclusivos na fração e partilha proporcional nas áreas comuns.
Ana Carolina Santos
28 de jul.4 min de leitura
Regras essenciais para a sua casa: O que a lei permite (ou não) no seu lar
Conheça as principais regras legais para obras, ruído e alterações em casa, evitando multas e conflitos.
Ana Carolina Santos
19 de mai.3 min de leitura
Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.
Ana Carolina Santos
21 de abr.2 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
16 de abr.3 min de leitura
Propriedade Horizontal: O que precisa saber
A propriedade horizontal permite que vários proprietários compartilhem um edifício, com direitos exclusivos sobre frações autônomas.
Ana Carolina Santos
7 de abr.3 min de leitura
Declaração de encargos do condomínio: O que deve saber
Declaração de encargos do condomínio: transparência financeira obrigatória na venda de imóveis em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de abr.2 min de leitura
Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Obras de conservação: Estratégias para valorizar o seu imóvel antes da venda
Realize obras de conservação para valorizar o imóvel e cumprir obrigações legais.
Ana Carolina Santos
16 de mar.2 min de leitura
Uso indevido de áreas comuns em condomínios: Como proceder
Uso indevido de áreas comuns: como agir em condomínios.
Ana Carolina Santos
3 de mar.3 min de leitura
Converter comércio em habitação: Oportunidade e desafios em 2025
Conversão de comércio em habitação: solução para a crise habitacional.
Ana Carolina Santos
26 de fev.3 min de leitura
De loja a lar: O caminho para converter espaços comerciais em habitação
A conversão de espaços comerciais em habitação é facilitada pelo Decreto-Lei 10/2024, promovendo a oferta de moradias em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de fev.2 min de leitura
Reconversão de espaços comerciais em habitação: O novo paradigma urbano
Comércio em habitação: Sim é possível! PDM, legislação e DL10/2024.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
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