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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Lei das Acessibilidades: Onde se aplicam as normas de inclusão?
Atividade de construção, reconstrução ou ampliação visa criar ou modificar edifícios para uso humano.
Ana Carolina Santos
25 de ago.3 min de leitura
Portaria 243/84: Regime Especial de Acessibilidade para Edifícios Existentes
Portaria 243/84 viabiliza a regularização de edifícios antigos, assegurando habitabilidade com flexibilidade.
Ana Carolina Santos
22 de ago.4 min de leitura
Proteção do Existente: Como funciona o Regime Transitório na Reabilitação de edifícios
Regime transitório garante segurança jurídica na reabilitação, protegendo direitos em edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
20 de ago.4 min de leitura
Regime transitório em alterações legislativas: o que realmente muda?
Regime transitório garante segurança jurídica em projetos, adaptando regras sem penalizar obras ou edifícios existentes.
Ana Carolina Santos
12 de ago.3 min de leitura
Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Ligação às Infraestruturas: A chave para a legalização da sua habitação
Ligação às infraestruturas é essencial para legalizar habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.7 min de leitura
A importância de um projeto bem estruturado
Preparação rigorosa de projetos de arquitetura garante aprovação municipal e execução sem contratempos técnicos.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Novas regras e a valorização de terrenos: O que muda para Proprietários e Investidores
As novas regras urbanísticas valorizam terrenos com enquadramento legal, infraestruturas e previsibilidade.
Ana Carolina Santos
11 de jun.3 min de leitura
Suspensão de normas em Áreas Urbanizáveis: O que é e como funciona?
A suspensão de normas em áreas urbanizáveis interrompe regras urbanísticas até aprovação de novos planos.
Ana Carolina Santos
10 de jun.3 min de leitura
IVA reduzido na Reabilitação Urbana: Incentivos e benefícios fiscais
Reabilitação urbana: benefícios fiscais como IVA reduzido e isenção de IMI incentivam a requalificação de imóveis.
Ana Carolina Santos
23 de mar.2 min de leitura
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