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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Embargos de Obra: Causas frequentes e formas de os evitar
Evite o embargo da obra: planeie, cumpra normas e comunique alterações atempadamente à câmara municipal.

Ana Carolina Santos
16 de jul. de 20253 min de leitura


Casa de banho completa: quantas precisa a sua habitação?
É obrigatória licença para alterações de fachada que mudem cor, vãos, materiais ou volumetria do edifício.

Ana Carolina Santos
15 de jul. de 20252 min de leitura


Conteúdo essencial do Plano de Acessibilidades: elementos técnicos indispensáveis para conformidade legal
Plano de acessibilidades deve detalhar soluções técnicas para garantir mobilidade universal e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20253 min de leitura


Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.

Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura


Evacuação de Águas Residuais: Sistemas eficientes e seguros para habitações
Evacuação eficiente de águas residuais garante salubridade, conforto e proteção ambiental nas habitações.

Ana Carolina Santos
11 de jul. de 20256 min de leitura


Proteger a Água Potável: Exigências e precauções para Instalações Prediais
O abastecimento seguro de água potável exige materiais, manutenção e proteção contra contaminação.

Ana Carolina Santos
11 de jul. de 20255 min de leitura


Proteger o Telhado: Estratégias eficazes para prevenir infiltrações e prolongar a vida útil
Materiais, manutenção e inspeção regular evitam infiltrações e prolongam a vida útil do telhado.

Ana Carolina Santos
9 de jul. de 20254 min de leitura


Regulamentação e Portarias na recuperação do Património edificado Português
RGEU e Portaria 243/84: regulamentação flexível para reabilitação de edifícios antigos em Portugal.

Ana Carolina Santos
9 de jul. de 20257 min de leitura


Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.

Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura


Vistoria Técnica obrigatória: quando e porquê deve ser feita?
A vistoria técnica municipal é essencial para legalizar e garantir a habitabilidade do imóvel clandestino.

Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura


Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20255 min de leitura


Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.

Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura


Salvaguarda de árvores e espaços verdes em centros urbanos
A proteção legal de árvores e espaços verdes urbanos exige autorização para abate e valoriza o património ecológico.

Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20253 min de leitura


Conversão de Restaurante em Habitação: Procedimentos legais e considerações técnicas
A conversão de restaurante em habitação exige cumprimento legal, adaptação técnica e planeamento rigoroso.

Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20254 min de leitura


Quando é necessário procurar apoio profissional para a sua obra
Apoio profissional é essencial para garantir legalidade, segurança e valorização em qualquer obra de construção.

Ana Carolina Santos
2 de jul. de 20252 min de leitura


Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.

Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura


Principais mudanças nas últimas alterações ao Regulamento: Impacto direto na construção
As últimas alterações ao regulamento simplificam processos, digitalizam procedimentos e reforçam a fiscalização.

Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura


Proteção legal da Imagem Urbana: Como a legislação salvaguarda a beleza das cidades portuguesas
A legislação protege a imagem urbana, preservando património, paisagem e identidade das cidades portuguesas.

Ana Carolina Santos
30 de jun. de 20255 min de leitura


Impacto das mudanças legislativas na construção em território rural
Alterações legislativas trazem novas regras, oportunidades e restrições à construção em zonas rurais.

Ana Carolina Santos
29 de jun. de 20255 min de leitura


Medidas de segurança essenciais para proteger trabalhadores e público durante as obras
Proteja trabalhadores e público com vedações, sinalização e medidas preventivas obrigatórias nas obras.

Ana Carolina Santos
28 de jun. de 20255 min de leitura
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