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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Construir junto de instalações militares: Servidões, licenças e riscos
Perto de instalações militares, a obra exige licença da autoridade militar. Sem ela, o risco é embargo e demolição.
Ana Carolina Santos
8 de out.3 min de leitura
Vender uma casa sem falar do título urbanístico pode invalidar o negócio
Omitir o título urbanístico numa venda de imóvel pode agora anular o próprio negócio jurídico.
Ana Carolina Santos
7 de set.4 min de leitura
Quem pode ter prioridade na compra de um imóvel urbano
Arrendatários, comproprietários e municípios: quem tem prioridade na compra de um imóvel urbano.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
Quem tem prioridade na compra de um terreno rústico vizinho?
Vender um terreno rústico a estranhos? Conheça o direito de preferência dos vizinhos confinantes.
Ana Carolina Santos
31 de ago.5 min de leitura
O que muda para quem compra um imóvel classificado como ruína
Saiba o que muda para quem compra um imóvel classificado como ruína em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação e Crédito Bancário: O que mudou
Ficha técnica da habitação e crédito bancário: saiba se este documento ainda é obrigatório em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de ago.3 min de leitura
Publicidade à venda de imóveis em fase de construção: O que a Lei exige
Publicidade à alienação: a obrigação legal de mencionar o alvará em anúncios de imóveis em construção.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Comprar casa sem Autorização de Utilização: O que está realmente em jogo
Comprar casa sem autorização de utilização pode ter consequências graves. Saiba o que verificar antes de assinar qualquer contrato.
Ana Carolina Santos
23 de mai.4 min de leitura
O que verificar antes de comprar um imóvel — Documentação essencial
Comprar um imóvel sem verificar a documentação pode sair caro. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Piso ou Andar — Dois conceitos que parecem o mesmo mas não são
Piso e andar não são sinónimos. Conheça a diferença e o que implica na leitura de um projeto ou anúncio imobiliário.
Ana Carolina Santos
13 de mai.4 min de leitura
Comprar um apartamento: A documentação que deve verificar antes de avançar
Comprar um apartamento exige verificar muito mais do que o preço. Saiba o que analisar antes de assinar.
Ana Carolina Santos
13 de mai.5 min de leitura
Comprar um apartamento em Direito de Superfície: o que muda na prática
Comprar um apartamento em direito de superfície tem implicações práticas que todo o comprador deve conhecer antes de decidir.
Ana Carolina Santos
12 de abr.4 min de leitura
Número de polícia e número de lote: porque não coincidem?
Número de lote pertence ao planeamento; número de polícia é a morada atribuída pela Câmara à porta do edifício.
Ana Carolina Santos
5 de abr.5 min de leitura
Decreto-Lei n.º 68/2004: o que está em causa na Ficha Técnica da Habitação
Decreto‑Lei n.º 68/2004: reforça a informação ao comprador e cria a Ficha Técnica da Habitação na aquisição de imóveis.
Ana Carolina Santos
29 de mar.4 min de leitura
Riscos e armadilhas em processos de Alteração de Uso: O que precisa saber
Evite riscos na alteração de uso: avalie conformidade legal, técnica e custos antes de investir em reconversões imobiliárias.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Renovação da Informação Prévia: Quando as alterações regulamentares exigem actualização
A informação prévia exige atualização sempre que haja alterações regulamentares que afetem o projeto licenciado.
Ana Carolina Santos
7 de out. de 20254 min de leitura
Comprar casa em construção: Vantagens, riscos e dicas essenciais
Casa em construção: preço acessível, personalização e garantia. Avalie riscos como atrasos e solidez da construtora. Planeamento é crucial.
Ana Carolina Santos
16 de fev. de 20253 min de leitura
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