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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Estratégias práticas para garantir conformidade legal do seu projeto
Conformidade legal em projetos exige técnicos qualificados, documentação rigorosa e acompanhamento especializado.
Ana Carolina Santos
13 de jul. de 20254 min de leitura
Corredores e escadas — as larguras mínimas que a lei exige
Corredores e escadas devem ter larguras mínimas legais para garantir segurança e acessibilidade no imóvel.
Ana Carolina Santos
8 de jul. de 20252 min de leitura
Fiscalização Municipal de Acessibilidades
A fiscalização municipal garante acessibilidade legal, segura e inclusiva em todas as fases da obra.
Ana Carolina Santos
6 de jul. de 20252 min de leitura
Condições mínimas de habitabilidade para edifícios clandestinos em Portugal
Legalização de edifícios clandestinos exige cumprir condições mínimas de habitabilidade previstas na lei.
Ana Carolina Santos
5 de jul. de 20253 min de leitura
Acesso independente e ligação às infraestruturas: Requisitos fundamentais para Legalização
A legalização exige acesso independente e ligação viável às redes públicas de água, saneamento e eletricidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20255 min de leitura
Conversão de Escritório para Habitação: Procedimentos e requisitos legais
A alteração de escritório para habitação exige licenciamento, adaptação técnica e cumprimento das normas legais.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Condições mínimas de Habitabilidade: Requisitos fundamentais para Legalização de Construções
A Portaria 243/84 permite legalizar construções clandestinas, desde que cumpram condições mínimas de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
3 de jul. de 20254 min de leitura
Validade e renovação de Licenças de Construção: O que precisa de saber
A caducidade da licença obriga a novo processo; cumprir prazos evita atrasos e custos adicionais na construção.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura
Principais mudanças nas últimas alterações ao Regulamento: Impacto direto na construção
As últimas alterações ao regulamento simplificam processos, digitalizam procedimentos e reforçam a fiscalização.
Ana Carolina Santos
1 de jul. de 20253 min de leitura
Coimas por incumprimento das regras
O incumprimento das regras urbanísticas pode resultar em coimas elevadas e medidas administrativas severas.
Ana Carolina Santos
25 de jun. de 20254 min de leitura
Viabilidade Económico-Financeira em Projetos Urbanos
A viabilidade económico-financeira é essencial para garantir o sucesso e a sustentabilidade de projetos urbanos em Portugal.
Ana Carolina Santos
19 de jun. de 20253 min de leitura
Instalação obrigatória de Elevadores em edifícios
Elevadores obrigatórios em edifícios acima de 11,5m de altura, garantem acessibilidade e cumprimento legal em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun. de 20255 min de leitura
Simplificação Administrativa e responsabilização: O que muda?
Novas regras restringem a reclassificação de solo rústico para urbano e exigem maior rigor urbanístico e financeiro.
Ana Carolina Santos
8 de jun. de 20253 min de leitura
Construir um Hotel ou Parque de Campismo em terreno rústico
Construir um hotel ou parque de campismo em terreno rústico é possível com os procedimentos legais adequados e apoio especializado.
Ana Carolina Santos
2 de jun. de 20253 min de leitura
Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
16 de abr. de 20253 min de leitura
Obras de Conservação e Licenciamento: O que deve saber
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento com documentos proporcionais à intervenção prevista.
Ana Carolina Santos
5 de abr. de 20252 min de leitura
Obras de conservação: Estratégias para valorizar o seu imóvel antes da venda
Realize obras de conservação para valorizar o imóvel e cumprir obrigações legais.
Ana Carolina Santos
16 de mar. de 20252 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev. de 20252 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev. de 20252 min de leitura
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