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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direitos de Salvaguarda em Processos Urbanísticos: o que deve saber
Particulares têm direito à informação, prazos e defesa nos processos urbanísticos; garanta o seu conhecimento.
Ana Carolina Santos
11 de ago.3 min de leitura
Arrendamento forçado: Entenda o mecanismo e em que situações pode ser ativado
Arrendamento forçado: medida extrema para recuperar imóveis degradados e garantir habitação digna e segura.
Ana Carolina Santos
10 de ago.3 min de leitura
Arrendamento Forçado de habitações devolutas: novas regras
Fim do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir para recuperar dívidas e obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Revogações Legislativas: o que muda, na prática, nos seus projectos de arquitectura
Revogação do arrendamento forçado por devoluto: câmaras só podem intervir por dívidas ou obras coercivas.
Ana Carolina Santos
10 de ago.4 min de leitura
Responsabilidade Criminal em obras ilegais: O que está em causa?
Obras ilegais podem ser crime: arriscam coimas elevadas, prisão e demolição. Evite riscos, cumpra a lei.
Ana Carolina Santos
8 de ago.4 min de leitura
Ficha de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: O que é, quando é necessária e como tratá-la
Ficha de Segurança contra Incêndios comprova cumprimento das normas e é obrigatória em projectos, obras e utilizações.
Ana Carolina Santos
7 de ago.3 min de leitura
Embargo de Obra: efeitos práticos e caminhos para o levantar
Embargo suspende obras por irregularidades, exigindo correções, podendo levar a demolição e penalizações.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Posse Administrativa de Imóveis: Quando é que a Câmara pode “tomar conta” da seu imóvel?
A posse administrativa permite à câmara tomar o imóvel para executar obras urgentes de reabilitação.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Abastecimento de Água Potável em casa: Obrigações, boas práticas e conselhos
O abastecimento de água potável exige ligação à rede pública, materiais adequados e manutenção regular e segura.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Segurança contra Incêndios em Edifícios: Regras a não esquecer
A segurança contra incêndios em edifícios exige medidas rigorosas para proteger vidas e património em Portugal.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Transformar um Armazém em Casa
A conversão de armazém em habitação exige viabilidade urbanística, projeto técnico e cumprimento legal rigoroso.
Ana Carolina Santos
1 de ago.4 min de leitura
Evacuação de fumos e gases em habitação: requisitos essenciais
A evacuação de fumos e gases em habitação obedece a regras rigorosas para garantir segurança e qualidade do ar.
Ana Carolina Santos
1 de ago.3 min de leitura
Saneamento básico: porque a ligação às redes públicas é crucial para uma habitação
A ligação correta ao saneamento público garante salubridade, sustentabilidade e valoriza qualquer habitação.
Ana Carolina Santos
1 de ago.2 min de leitura
Livro de Obra: o diário obrigatório de qualquer obra
O Livro de Obra é obrigatório em qualquer obra, servindo para registar todos os factos relevantes no estaleiro.
Ana Carolina Santos
31 de jul.2 min de leitura
Fiscalização Municipal de Obras: o que acontece quando a Câmara entra em cena?
Após licenciamento, ocupar o edifício exige comunicação prévia, termo técnico e cumprimento das novas regras.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
Contraordenações Urbanísticas: sanções e multas no terreno da construção
Contraordenações urbanísticas levam a coimas elevadas e sanções, sendo crucial conhecer e cumprir as obrigações legais.
Ana Carolina Santos
31 de jul.3 min de leitura
Espaços verdes obrigatórios: Responsabilidades do promotor num loteamento
A cedência de áreas para espaços verdes é obrigação legal do promotor e valoriza todo o empreendimento.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Afinal, como se ocupa um edifício depois do licenciamento?
A utilização de edifícios após licenciamento é mais ágil, exige comunicação prévia e responsabilidade técnica.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Alteração de Utilização de Edifícios: passos essenciais sem dores de cabeça
Alterar o uso de um edifício exige planeamento, cumprimento legal e responsabilidade técnica rigorosa.
Ana Carolina Santos
30 de jul.3 min de leitura
Demolições Administrativas: quando é que o Município pode intervir?
A demolição administrativa ocorre por incumprimento grave, risco comprovado ou obras ilegais não regularizáveis.
Ana Carolina Santos
29 de jul.3 min de leitura
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