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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Parques de Estacionamento em Portugal: As regras que condicionam projeto, gestão e utilização
Parques de estacionamento públicos em Portugal: conheça as regras legais de acesso, lugares reservados, preços e sinalização.
Ana Carolina Santos
30 de jun.4 min de leitura
Terapêuticas Não Convencionais em Portugal: o que a Lei reconhece e exige
Terapêuticas não convencionais em Portugal: o que a lei reconhece, exige aos profissionais e determina para os espaços de prática.
Ana Carolina Santos
30 de jun.5 min de leitura
Instalar uma Farmácia em Portugal: O que a lei exige e o que ninguém lhe conta
Abrir uma farmácia em Portugal exige concurso, alvará e instalações com requisitos técnicos precisos. Saiba o que a lei determina.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Complexos, Carreiras e Campos de Tiro: o que é preciso para os licenciar em Portugal?
Licenciar um campo de tiro em Portugal exige cumprir regras técnicas, ambientais e administrativas específicas. Saiba o que é necessário.
Ana Carolina Santos
29 de jun.4 min de leitura
Escolas Profissionais em Portugal: Como se criam, como funcionam e o que exige a Lei
Criar uma escola profissional em Portugal exige autorização, instalações licenciadas e requisitos legais que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
28 de jun.5 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Farmácias em Portugal: o que a Lei exige nas instalações e nas áreas
Abrir uma farmácia em Portugal exige divisões obrigatórias, áreas mínimas regulamentadas e um projeto de arquitetura rigoroso.
Ana Carolina Santos
26 de jun.3 min de leitura
Planos Florestais em Portugal: Como funciona o ordenamento, a gestão e a intervenção nos espaços florestais
PROF, PGF e PEIF: conheça os planos florestais obrigatórios em Portugal e o que implicam para proprietários de espaços florestais.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
O que é o SGIFR e como os seus instrumentos de planeamento condicionam os territórios rurais
O SGIFR condiciona terrenos e edificações rurais — conheça os instrumentos de planeamento que regulam estas áreas em Portugal.
Ana Carolina Santos
23 de jun.5 min de leitura
Roulotes em espaço público: o Enquadramento urbanístico que não pode ignorar
Roulote no espaço urbano? Saiba o que diz a lei antes de instalar e evite erros que podem custar caro.
Ana Carolina Santos
22 de jun.5 min de leitura
Consulta Pública e Câmara Municipal no Urbanismo: Quando são obrigatórias?
Consulta pública e deliberação de Câmara: saiba quando são obrigatórias no seu projeto de construção ou loteamento.
Ana Carolina Santos
21 de jun.4 min de leitura
Utilizar um edifício após obras: O que a lei exige hoje
Obra concluída? Saiba o que a lei exige hoje para utilizar um edifício em Portugal, após as alterações do Decreto-Lei n.º 10/2024.
Ana Carolina Santos
19 de jun.5 min de leitura
Licenciamento Industrial em Portugal: O que é o SIR e como funciona
O SIR regula o licenciamento industrial em Portugal. Saiba como funciona, que tipos existem e quais as obrigações do industrial.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
A Estrutura Ecológica: O que é e por que importa no Ordenamento do Território
O que é a estrutura ecológica e como condiciona o ordenamento do território em Portugal, do local ao europeu.
Ana Carolina Santos
16 de jun.4 min de leitura
Sistemas de Circulação e Mobilidade Urbana: O que são e para que servem
Saiba o que são os sistemas de circulação e mobilidade urbana e como condicionam o seu projeto de construção.
Ana Carolina Santos
15 de jun.4 min de leitura
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