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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Transformar uma garagem num espaço comercial: O que é preciso saber
Saiba o que é preciso para transformar legalmente uma garagem num espaço comercial.
Ana Carolina Santos
23 de ago.3 min de leitura
Um armazém também precisa de autorização de utilização
Saiba se um armazém também precisa de autorização ou comunicação de utilização em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de ago.3 min de leitura
Informação registral: A ligação entre a Câmara Municipal e o registo predial
Saiba o que é a informação registral e como o registo predial se articula com a câmara municipal.
Ana Carolina Santos
19 de ago.4 min de leitura
Terreno parcialmente em RAN: O que precisa de saber antes de construir
Terreno com parte em RAN: o que significa, exceções à construção e implicações para o seu projeto.
Ana Carolina Santos
4 de ago.3 min de leitura
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado: Que riscos corre?
Usar uma fração para um fim diferente do licenciado é contraordenação e pode gerar coimas.
Ana Carolina Santos
17 de jul.4 min de leitura
Usos do Solo em Portugal: Habitação, Indústria, Logística e Terciário — O que os distingue
Habitacional, industrial, logístico ou terciário: perceba o que distingue cada uso do solo e o que pode ser feito em cada terreno.
Ana Carolina Santos
12 de jun.4 min de leitura
Utilização de edifícios em Portugal: Quando é necessária autorização e quando não é
Utilizar um edifício sem cumprir os procedimentos legais pode ter consequências sérias. Saiba o que a lei exige.
Ana Carolina Santos
29 de mai.4 min de leitura
Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.
Ana Carolina Santos
22 de mai.4 min de leitura
Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.
Ana Carolina Santos
19 de mai.4 min de leitura
De habitação a comércio: O que significa alterar a utilização de um imóvel
Mudar a utilização de um imóvel de habitação para comércio exige verificação do PDM, análise técnica e procedimento formal na Câmara.
Ana Carolina Santos
15 de mai.4 min de leitura
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
6 de mai.5 min de leitura
Obras de Recuperação de Edifícios Existentes: O que são e o que implica intervir no Património construído
Saiba o que são obras de recuperação de edifícios em Portugal, quais as categorias legais e o que implica intervir no existente.
Ana Carolina Santos
26 de abr.5 min de leitura
Operações urbanísticas: como distinguir loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização
Diferenças entre loteamento, urbanização, edificação, demolição e alteração de utilização segundo o RJUE.
Ana Carolina Santos
30 de mar.5 min de leitura
Transformar uma cave em habitação: o que está realmente em causa?
Alterar “cave” para “habitação” implica mudança de uso, respeito pelo RJUE, RGEU e normas de acessibilidade em vigor.
Ana Carolina Santos
29 de mar.5 min de leitura
Converter lar em habitação: o enquadramento base
Converter um lar em habitação exige alteração de utilização via comunicação prévia, comprovando uso admissível e idoneidade do edifício.
Ana Carolina Santos
13 de mar.4 min de leitura
Transformar uma garagem em habitação: O que precisa de saber
Converter garagem em habitação: conheça o Simplex Urbanístico, requisitos de habitabilidade e procedimentos administrativos essenciais.
Ana Carolina Santos
27 de jan.6 min de leitura
Comunicação Prévia de obras: erros que podem sair caro
Comunicação prévia mal preparada gera atrasos, custos acrescidos e riscos no investimento.
Ana Carolina Santos
14 de jan.3 min de leitura
Reutilizar antigas instalações rurais para novos negócios: enquadramento e cuidados
Reutilizar instalações rurais em negócio exige viabilidade urbanística, técnica e respeito pelo enquadramento legal.
Ana Carolina Santos
8 de jan.5 min de leitura
Riscos e armadilhas em processos de Alteração de Uso: O que precisa saber
Evite riscos na alteração de uso: avalie conformidade legal, técnica e custos antes de investir em reconversões imobiliárias.
Ana Carolina Santos
31 de dez. de 20256 min de leitura
Reconverter espaços comerciais em habitação: Viabilidade e desafios
Converter edifícios comerciais em habitação é viável com análise técnica rigorosa, conformidade regulatória e avaliação financeira cuidadosa de mercado.
Ana Carolina Santos
28 de dez. de 20254 min de leitura
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