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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Centros de bronzeamento artificial: O que é preciso para abrir e as consequências de não cumprir
Abrir um centro de bronzeamento exige mera comunicação prévia, enquadramento urbanístico do espaço e cumprimento do RJACSR.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
Oficinas automóveis e de adaptação a GPL/GN: Licenças e pareceres
Abrir uma oficina automóvel exige mera comunicação prévia à câmara e um imóvel com uso urbanístico compatível.
Ana Carolina Santos
há 1 dia2 min de leitura
RJACSR: O que muda para quem abre um estabelecimento
Abrir um estabelecimento implica cumprir o RJACSR e, desde 2026, as novas regras de utilização do edifício no RJUE.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Quiosques, tendas e veículos: Regras para instalações amovíveis ou temporárias
Tendas e veículos alimentares seguem um capítulo próprio do regulamento europeu, com requisitos de higiene adaptados.
Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura
Café ou restaurante: O que muda na prática
Café e restaurante prestam serviços diferentes, e isso condiciona a cozinha, o licenciamento e a segurança contra incêndio.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Cozinhas e segurança contra incêndio: O que muda acima dos 20 kW
Acima de 20 kW de potência útil total, a cozinha profissional é local de risco C, com exigências reforçadas de proteção.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Café/Bar ou Restaurante: Onde está a diferença para efeitos legais
Para a lei, a diferença entre café/bar e restaurante está sobretudo na cozinha: confeção própria ou produtos prontos.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Ventilação e iluminação em cozinhas e outros espaços de preparação alimentar: o que a lei exige
Ventilação e iluminação em espaços de preparação alimentar: o que a lei exige, o que o RGEU acrescenta e o que o projeto deve prever.
Ana Carolina Santos
27 de out.3 min de leitura
Comércio, serviços e restauração: As razões do regime jurídico único
Veja porque se criou o regime único para comércio, serviços e restauração e o que mudou nos procedimentos de abertura.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Aproveitamento hidroagrícola: O que pode construir numa área beneficiada por regadio público
Em áreas de regadio público, a construção não agrícola é proibida. Sem autorização, a licença é nula e a obra pode ser embargada.
Ana Carolina Santos
13 de out.3 min de leitura
Espaços agrícolas de produção: O que permite a lei, que licenças pedir e que riscos evitar
Construir em terreno agrícola: o que é interdito, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Terrenos beneficiados por obras de rega: O que condiciona a construção
Saiba o que é uma área beneficiada por obras de rega e o que é interdito construir nestes terrenos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
Construções de apoio à exploração agrícola: O que a lei permite
Saiba o que são as instalações de apoio agrícola, pecuário e florestal e que licenças exigem.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Unidades industriais em Portugal: Conceito, tipos de licenciamento e entidades envolvidas
Unidade industrial: saiba o conceito, os tipos de licenciamento e quem regula, autoriza e fiscaliza.
Ana Carolina Santos
22 de set.4 min de leitura
Suiniculturas em Portugal: Conceito, classes de licenciamento e quem as regula
Suiniculturas: saiba o conceito legal, as classes de licenciamento e quem regula e fiscaliza o processo.
Ana Carolina Santos
22 de set.5 min de leitura
Terrenos Comunitários: O que são os baldios e como afetam o seu terreno
Baldios: terrenos comunitários fora do comércio jurídico. Saiba como reconhecê-los e o que implicam.
Ana Carolina Santos
26 de jul.3 min de leitura
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