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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Café ou restaurante: O que muda na prática
Café e restaurante prestam serviços diferentes, e isso condiciona a cozinha, o licenciamento e a segurança contra incêndio.
Ana Carolina Santos
há 2 dias3 min de leitura
Restaurante: Obra Isenta, Comunicação Prévia ou Licença?
Num restaurante, o enquadramento (isenção, comunicação prévia ou licença) depende do uso, das obras e do local.
Ana Carolina Santos
há 5 dias3 min de leitura
Prazo de decisão da Câmara Municipal e Deferimento Tácito: O que prevê a Lei
A câmara tem prazos máximos para decidir; se os exceder, a pretensão considera-se tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
há 6 dias3 min de leitura
Mudar de Serviços para Restauração: O que está em causa
Alterar o uso de serviços para restauração exige comunicação prévia à câmara. Saiba o enquadramento e o que verificar antes.
Ana Carolina Santos
4 de nov.3 min de leitura
Alterações de fachada sem Licença: Ar condicionado, grelhas e vãos
Ar condicionado, grelhas e vãos na fachada: saiba o que exige procedimento, o que depende do condomínio e as consequências.
Ana Carolina Santos
3 de nov.3 min de leitura
Utilização de Edifícios e Frações: O que mudou no RJUE em 2026
Com as alterações de 2026 ao RJUE, a utilização de um edifício faz-se por comunicação prévia, com ou sem prazo.
Ana Carolina Santos
1 de nov.3 min de leitura
Além do RJACSR: Os controlos que continuam obrigatórios
Mesmo sem licença, o espaço tem de cumprir outras regras: incêndios, ruído, acessibilidade e certificação energética.
Ana Carolina Santos
28 de out.2 min de leitura
Atividades Económicas: Quando o acesso é livre e quando exige autorização
O acesso a atividades de comércio, serviços e restauração é livre, mas alguns casos exigem autorização. Saiba como distinguir.
Ana Carolina Santos
28 de out.3 min de leitura
Mera comunicação prévia e autorização: As diferenças no acesso a atividades de comércio, serviços e restauração
Mera comunicação prévia ou autorização: perceba quando a atividade pode começar de imediato e quando depende da decisão do município.
Ana Carolina Santos
27 de out.2 min de leitura
Comunicação prévia em zona urbana consolidada
Veja quando é permitido comunicação prévia em zona consolidada e que condições tem de cumprir.
Ana Carolina Santos
26 de out.3 min de leitura
Zona urbana consolidada no RJUE: O que é e que efeitos tem numa obra
Perceba o que é uma zona urbana consolidada no RJUE, que critérios a lei fixa e como isso condiciona o tipo de procedimento.
Ana Carolina Santos
24 de out.3 min de leitura
Clínicas e consultórios médicos: As alterações à Portaria n.º 92/2024/1 e o impacto no projeto
Áreas mínimas, elevador e prazo de adaptação: o que mudou para clínicas e consultórios médicos com as alterações de 2025.
Ana Carolina Santos
20 de out.3 min de leitura
Novo regime do licenciamento de obras: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
Comunicação prévia, títulos urbanísticos e utilização de edifícios: o que muda nas obras com o Decreto-Lei n.º 108/2026.
Ana Carolina Santos
20 de out.4 min de leitura
Comunicação prévia com prazo: Quando se usa na alteração de uso
A alteração de uso sem obra segue a comunicação prévia com prazo. Saiba quando se aplica e o que a Câmara pode fazer.
Ana Carolina Santos
18 de out.4 min de leitura
Obras isentas de licença e Comunicação Prévia: O que mudou com o Simplex
Isenção de licença não dispensa regras: saiba que obras estão isentas e que obrigações se mantêm.
Ana Carolina Santos
17 de out.3 min de leitura
Uso de uma fração: O que significa habitação, comércio, serviços, indústria, turismo e equipamentos
O uso de uma fração fixa-se no plano municipal e no título de utilização. Mudar de uso exige comunicação à Câmara.
Ana Carolina Santos
14 de out.4 min de leitura
Livro de obra digital: Como funciona e o que muda em relação ao papel
Saiba como funciona o livro de obra digital, quem o preenche e se é entregue na câmara municipal.
Ana Carolina Santos
27 de set.6 min de leitura
Explorações e indústrias agropecuárias: Enquadramento legal e licenciamento
Saiba o que são atividades agropecuárias, que classes de licenças existem e quem as regula.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Área cativa: O que significa para um terreno e para quem nele pretende construir
Saiba o que é uma área cativa, que licenças exige e o que pode ou não construir num terreno assim.
Ana Carolina Santos
26 de set.6 min de leitura
Quando a câmara municipal não responde: O que diz a lei sobre o silêncio administrativo
Silêncio da câmara sobre um pedido? Saiba quando a lei considera a pretensão tacitamente deferida.
Ana Carolina Santos
22 de set.3 min de leitura
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