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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Caixas de correio nos edifícios: Obrigações a não ignorar
Regras sobre caixas de correio em edifícios: instalação, requisitos e impacto no licenciamento da obra.
Ana Carolina Santos
3 de ago.2 min de leitura
Reabilitação de construções clandestinas: Que condições de habitabilidade são exigidas
Construções clandestinas podem ser reabilitadas: conheça as condições mínimas de habitabilidade exigidas por lei.
Ana Carolina Santos
29 de jul.4 min de leitura
Reabilitar sem perder habitabilidade: As regras aplicáveis a edifícios antigos
Requisitos funcionais aplicáveis à reabilitação de edifícios antigos: o que muda no interior e nos espaços comuns.
Ana Carolina Santos
20 de jul.3 min de leitura
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: Entenda as diferenças
Divisões, assoalhadas, tipologia e compartimentos: conceitos diferentes que confundem quem procura casa.
Ana Carolina Santos
15 de jul.3 min de leitura
Residências de Estudantes: Requisitos técnicos a cumprir
Requisitos técnicos e normas de instalação dos alojamentos para estudantes do ensino superior.
Ana Carolina Santos
6 de jul.2 min de leitura
Instalações das Escolas Profissionais: Requisitos de habitabilidade e segurança
Requisitos legais de habitabilidade, segurança e licenciamento das instalações de escolas profissionais em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de jul.3 min de leitura
O que a Lei de Bases da Habitação garante: Alternativa Habitacional, Direito de Preferência e condições de habitabilidade
A Lei de Bases da Habitação garante alternativa habitacional, direito de preferência e fiscalização das condições de habitabilidade.
Ana Carolina Santos
26 de jun.5 min de leitura
Nova Geração de Políticas de Habitação: Uma mudança de paradigma em Portugal
A Nova Geração de Políticas de Habitação reorienta o foco da "casa" para o acesso universal a uma habitação adequada em Portugal.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
1.º Direito: O Programa de Apoio ao acesso à habitação que pode mudar a sua situação
O 1.º Direito apoia famílias em condições indignas com financiamento para reabilitação, construção ou arrendamento de habitação.
Ana Carolina Santos
18 de jun.5 min de leitura
Lei de Bases da Habitação em Portugal: O que consagra e o que muda para os cidadãos
A Lei de Bases da Habitação consagra o direito de todos a uma habitação condigna e define as obrigações do Estado em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.5 min de leitura
O Programa 1.º Direito: Apoio Público ao acesso a uma habitação digna
O programa 1.º Direito apoia famílias em condições indignas a aceder a uma habitação digna, com financiamento público em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Portugal e a Habitação: O que prevê o Programa Nacional de Habitação 2022-2026
O Programa Nacional de Habitação 2022-2026 define medidas concretas para reabilitar, arrendar e aceder a habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
17 de jun.4 min de leitura
Habitação e Reabilitação Urbana em Portugal: Instrumentos, Políticas e o que muda na prática
Habitação e reabilitação urbana em Portugal: instrumentos, apoios públicos e o que muda na prática para proprietários e promotores.
Ana Carolina Santos
16 de jun.5 min de leitura
O suplemento de área obrigatório num fogo de habitação: O que é e para que serve
O suplemento de área é uma superfície adicional obrigatória num fogo, distribuída pela cozinha e sala, garantindo habitabilidade real.
Ana Carolina Santos
7 de jun.4 min de leitura
O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.
Ana Carolina Santos
21 de mai.4 min de leitura
Revestimento impermeável em casas de banho e cozinhas: O que diz a Lei e porque faz sentido
O RGEU obriga a revestimentos impermeáveis em casas de banho e cozinhas. Saiba o que a lei exige e porque importa.
Ana Carolina Santos
23 de abr.3 min de leitura
Lei dos Serviços Públicos Essenciais: o que está em causa?
Lei dos Serviços Públicos Essenciais protege utentes de água, luz, gás, comunicações, saneamento e resíduos.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Lei de Bases da Habitação
Lei de Bases da Habitação: enquadramento do direito à casa digna e das políticas públicas de habitação em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.5 min de leitura
Ventilação transversal na habitação: porque é decisiva ter janelas em fachadas opostas
Ventilação transversal com janelas em fachadas opostas garante ar saudável, conforto térmico e eficiência energética.
Ana Carolina Santos
4 de mar.4 min de leitura
Logradouro: mais do que “quintal”, uma peça-chave do seu prédio
Logradouro: espaço livre do prédio que assegura salubridade, conforto e valorização, regulado pelo RGEU.
Ana Carolina Santos
18 de fev.5 min de leitura
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