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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
O Novo Regime de Licenciamento Urbanístico em Portugal: O que muda com o Decreto-Lei n.º 108/2026
O Decreto-Lei n.º 108/2026 revê o licenciamento urbanístico em Portugal: menos burocracia, mais responsabilidade do particular.
Ana Carolina Santos
12 de jun.5 min de leitura
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Varandas envidraçadas em habitação: quando contam como “exterior” para luz e ventilação
Varandas envidraçadas só contam como “exterior” se cumprirem rigorosas regras de dimensão, envidraçado e ventilação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.5 min de leitura
Cozinhas funcionais: Larguras mínimas e distâncias entre bancadas que fazem a diferença
Cozinhas funcionais: conheça as larguras mínimas e distâncias entre bancadas para conforto e cumprimento da lei
Ana Carolina Santos
1 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
O Arquiteto nas fases iniciais do Investimento Imobiliário: O pilar de uma decisão consciente
O arquiteto é essencial nas fases iniciais de investimento. Evita custos desnecessários, garante viabilidade e conformidade regulatória desde o primeiro momento.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20254 min de leitura
Investimentos Imobiliários: Não se deixe "emparedar" pelas regras camarárias
As regras camarárias definem o sucesso do investimento. Evite riscos e garanta a rentabilidade do imóvel.
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20253 min de leitura
Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20256 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20254 min de leitura
Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20255 min de leitura
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20253 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: O documento que garante segurança e transparência imobiliária
A Ficha Técnica reúne informações sobre a habitação, garantindo transparência, segurança e legalidade imobiliária.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20253 min de leitura
Estudo de Impacte Ambiental em Portugal: Essencial para projetos sustentáveis
O Estudo de Impacte Ambiental avalia os efeitos de um projeto, garantindo sustentabilidade e decisões responsáveis.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20253 min de leitura
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