top of page
Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Quando um restaurante deve cumprir com as acessibilidades?
Abertura, obras ou adaptação de restaurantes exigem cumprir o Decreto‑Lei 163/2006 em matéria de acessibilidades.
Ana Carolina Santos
16 de mar.4 min de leitura
Varandas envidraçadas em habitação: quando contam como “exterior” para luz e ventilação
Varandas envidraçadas só contam como “exterior” se cumprirem rigorosas regras de dimensão, envidraçado e ventilação.
Ana Carolina Santos
3 de mar.5 min de leitura
Cozinhas funcionais: Larguras mínimas e distâncias entre bancadas que fazem a diferença
Cozinhas funcionais: conheça as larguras mínimas e distâncias entre bancadas para conforto e cumprimento da lei
Ana Carolina Santos
1 de mar.5 min de leitura
A hierarquia das normas nos processos camarários: como a lei enquadra o seu projeto
Hierarquia das leis que enquadra planos, regulamentos e projetos em todos os processos camarários.
Ana Carolina Santos
26 de fev.5 min de leitura
Centros de atividades de tempos livres: o que a lei exige para as instalações
Saiba quais os requisitos legais para instalar um ATL em Portugal: espaços obrigatórios, acabamentos, licenciamento e condições de funcionamento.
Ana Carolina Santos
23 de fev.5 min de leitura
Postos de abastecimento de combustíveis: regras essenciais de segurança que impactam o projeto
Segurança em postos de combustível começa no projeto: localização, distâncias e implantação certas evitam falhas críticas.
Ana Carolina Santos
22 de fev.5 min de leitura
Regime Especial de Reabilitação Urbana (RERU): O que mudou e o que ainda importa saber
RERU: regime excecional que facilitou a reabilitação de edifícios antigos, hoje revogado e substituído por regime definitivo.
Ana Carolina Santos
11 de fev.5 min de leitura
Termo de Responsabilidade em obras: Obrigatoriedade, requisitos e consequências
Termo de responsabilidade: quando é obrigatório, quem assina e conteúdo exigido.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20254 min de leitura
Como as Autarquias funcionam na aprovação de projetos imobiliários
Compreenda o papel das câmaras municipais na aprovação de projetos: competências, procedimentos, prazos e como acelerar licenciamento.
Ana Carolina Santos
29 de dez. de 20255 min de leitura
O Arquiteto nas fases iniciais do Investimento Imobiliário: O pilar de uma decisão consciente
O arquiteto é essencial nas fases iniciais de investimento. Evita custos desnecessários, garante viabilidade e conformidade regulatória desde o primeiro momento.
Ana Carolina Santos
14 de dez. de 20254 min de leitura
Investimentos Imobiliários: Não se deixe "emparedar" pelas regras camarárias
As regras camarárias definem o sucesso do investimento. Evite riscos e garanta a rentabilidade do imóvel.
Ana Carolina Santos
10 de dez. de 20253 min de leitura
Os requisitos técnicos que garantem a independência das frações autónomas
Requisitos técnicos essenciais para frações autónomas: acesso independente, isolamento físico, utilitários próprios e conformidade regulamentar.
Ana Carolina Santos
4 de dez. de 20256 min de leitura
Desvendar a morada: Como se designam Pisos e Frações em Portugal?
Pisos e frações: saiba como designar corretamente andares e apartamentos em Portugal para evitar confusões legais e práticas.
Ana Carolina Santos
28 de nov. de 20254 min de leitura
Da Propriedade Rural ao Empreendimento Turístico: Agroturismo em Portugal
Agroturismo em Portugal: fases de licenciamento, requisitos técnicos, custos e procedimentos desde projeto até exploração turística.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20255 min de leitura
Quando a Administração ouve o Requerente: Audiência Prévia nos processos de Licenciamento
Audiência prévia em licenciamento urbano: direito processual do requerente para apresentar argumentação antes de indeferimento da obra.
Ana Carolina Santos
26 de nov. de 20254 min de leitura
Converter Armazém em Habitação: Viabilidade técnica e procedimentos legais
A conversão de armazém para habitação exige viabilidade estrutural, ligação a infraestruturas e licenciamento.
Ana Carolina Santos
3 de nov. de 20255 min de leitura
Conceitos Urbanísticos atualizados: Esclareça o Decreto Regulamentar n.º 5/2019
O Decreto Regulamentar nº 5/2019 uniformiza conceitos técnicos no urbanismo, garantindo clareza e transparência.
Ana Carolina Santos
23 de out. de 20253 min de leitura
Ficha Técnica da Habitação: O documento que garante segurança e transparência imobiliária
A Ficha Técnica reúne informações sobre a habitação, garantindo transparência, segurança e legalidade imobiliária.
Ana Carolina Santos
22 de out. de 20253 min de leitura
Estudo de Impacte Ambiental em Portugal: Essencial para projetos sustentáveis
O Estudo de Impacte Ambiental avalia os efeitos de um projeto, garantindo sustentabilidade e decisões responsáveis.
Ana Carolina Santos
21 de out. de 20253 min de leitura
Requisitos essenciais para a instalação do seu Restaurante ou Bar em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura de restaurantes em Portugal, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev. de 20253 min de leitura
bottom of page