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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Obras em áreas de valor ambiental e paisagístico: Licenças, entidades e limites
REN e áreas protegidas: que obras são interditas, que licenças pedir, quem decide e que riscos corre sem autorização.
Ana Carolina Santos
12 de out.4 min de leitura
Áreas de conservação da natureza: Onde a construção é condicionada e quem decide
Em áreas classificadas para a conservação da natureza, a construção depende de parecer da entidade competente.
Ana Carolina Santos
11 de out.4 min de leitura
Zonas inundáveis: O que se pode construir em terrenos sujeitos a cheias
Zonas inundáveis: saiba o que é interdito construir, que cotas e pareceres exigir e as consequências de não os cumprir.
Ana Carolina Santos
6 de out.6 min de leitura
Solo agrícola e florestal: Regras de uso e de construção em Portugal
Saiba o que são os recursos agrícolas e florestais e o que pode ou não ser construído nestes solos.
Ana Carolina Santos
30 de set.5 min de leitura
A faixa onde ainda se pode construir junto a uma albufeira
Saiba o que é a Área de Uso e Regime de Gestão Específico com Vocação Edificável junto a albufeiras.
Ana Carolina Santos
28 de set.4 min de leitura
Zonas de recreio junto a albufeiras: O que pode aí ser instalado
Saiba o que são as áreas recreativas junto a albufeiras, o que aí se pode instalar e as licenças.
Ana Carolina Santos
28 de set.5 min de leitura
A faixa que protege rios e albufeiras: O que é a Zona Terrestre de Proteção
Saiba o que é a Zona Terrestre de Proteção, o que é interdito construir e as licenças exigidas.
Ana Carolina Santos
27 de set.5 min de leitura
Construir habitação em zonas protegidas: Em que condições é permitido
Construir habitação em zonas protegidas: em que condições a lei permite, entre RAN, REN e RNAP.
Ana Carolina Santos
17 de ago.4 min de leitura
O que deve saber sobre Áreas Protegidas e Conservação da Natureza em Portugal
Áreas protegidas em Portugal: como funciona a classificação e o que implica para proprietários de terrenos.
Ana Carolina Santos
12 de jul.3 min de leitura
Casas de Natureza: Requisitos técnicos das instalações e do funcionamento
Requisitos legais das instalações e do funcionamento das casas de natureza em áreas protegidas portuguesas.
Ana Carolina Santos
2 de jul.3 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: O que é o Programa Nacional e o que implica para o território
O PNTN define a estratégia nacional para o turismo de natureza — com regras, critérios e implicações reais para quem investe neste setor.
Ana Carolina Santos
27 de jun.4 min de leitura
Ecoturismo e Turismo de Natureza em Portugal: O que é, como funciona e o que está em causa
Ecoturismo em Portugal tem enquadramento legal próprio, com regras específicas de reconhecimento, licenciamento e integração no território.
Ana Carolina Santos
25 de jun.5 min de leitura
Turismo de Natureza em Portugal: Como obter o reconhecimento do seu empreendimento
Saiba como obter o reconhecimento de empreendimento de turismo de natureza: critérios, processo e entidade responsável.
Ana Carolina Santos
21 de jun.6 min de leitura
Verde Misto: O que significa esta categoria na Planta de Ordenamento
Verde Misto conjuga funções de recreio e de proteção num mesmo espaço urbano — com edificação privada muito limitada.
Ana Carolina Santos
13 de jun.4 min de leitura
Da bacia do Tejo às ribeiras do oeste: O que é o Plano de Gestão dos Recursos Hídricos
O PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste define a gestão dos recursos hídricos da região e condiciona projetos, captações e usos do solo.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Floresta e território: O que é o PROF de Lisboa e Vale do Tejo e o que implica
O PROF LVT define as regras de uso e gestão dos espaços florestais em Lisboa e Vale do Tejo e condiciona terrenos e projetos na região.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
Rede Natura 2000 e o seu Plano Setorial: O que é e o que implica em termos de território
O Plano Setorial da Rede Natura 2000 vincula os planos municipais e condiciona o uso do solo em áreas classificadas em Portugal continental.
Ana Carolina Santos
10 de jun.5 min de leitura
A ZPE do Estuário do Tejo e o seu Plano de Gestão: O que muda para quem tem terrenos na área
O Plano de Gestão da ZPE do Estuário do Tejo vincula entidades públicas e privadas e proíbe nova edificação nas zonas de maior proteção.
Ana Carolina Santos
2 de jun.5 min de leitura
Ambiente e território: Proteção de Valores Naturais, Mitigação e Adaptação Climática
Proteção ambiental, mitigação e adaptação climática condicionam projetos e terrenos. Saiba o que significam e o que implicam na prática.
Ana Carolina Santos
1 de jun.4 min de leitura
Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.
Ana Carolina Santos
19 de mai.5 min de leitura
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