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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Alterações ao Projeto Durante a Execução da Obra: O que diz a lei
Alterar o projeto durante a obra tem implicações legais. Saiba quando é obrigatório formalizar junto da câmara municipal.
Ana Carolina Santos
há 6 dias5 min de leitura
Comunicação de Início de Trabalhos em obras com Controlo Prévio: O que saber antes de começar
Comunicação de início de trabalhos: quando é obrigatória, o que implica e os cuidados a ter antes de arrancar com a obra.
Ana Carolina Santos
há 7 dias4 min de leitura
Estrutura Ecológica Municipal: O que é e porque importa ao seu terreno
A Estrutura Ecológica Municipal delimita áreas de proteção ambiental no PDM e pode condicionar diretamente o uso do seu terreno.
Ana Carolina Santos
22 de abr.4 min de leitura
Regime Financeiro das Autarquias Locais: o que significa para quem constrói e habita
Regime Financeiro das Autarquias define receitas, despesas e limites de endividamento dos municípios e freguesias.
Ana Carolina Santos
7 de abr.4 min de leitura
Regime Jurídico das Autarquias Locais
Regime Jurídico das Autarquias Locais: estrutura, competências e atuação de municípios e freguesias em Portugal.
Ana Carolina Santos
27 de mar.4 min de leitura
Sistema de vistas: o que é e como pode condicionar a construção na sua cidade
Sistema de vistas protege ângulos e corredores visuais, condicionando alturas e volumes para salvaguardar panorâmicas urbanas.
Ana Carolina Santos
19 de mar.4 min de leitura
Estruturas consultivas municipais: o que são e porque podem influenciar o seu projecto
Estruturas consultivas municipais são órgãos técnicos e participativos que emitem pareceres especializados para apoiar decisões de urbanismo.
Ana Carolina Santos
18 de mar.3 min de leitura
Corpo balançado: o que é e porque interessa no seu projecto
Corpo balançado é o volume saliente em balanço que avança para além do plano da fachada de um edifício.
Ana Carolina Santos
18 de mar.4 min de leitura
Remodelação de terrenos: o que é, na prática?
Remodelação de terrenos: operação urbanística que altera relevo e solo, exigindo enquadramento legal e planeamento técnico adequado.
Ana Carolina Santos
12 de mar.4 min de leitura
Parecer prévio em urbanismo: como pode ajudar o seu projeto
Parecer prévio (informação prévia RJUE) clarifica, antes do licenciamento, o que é viável construir num terreno ou imóvel.
Ana Carolina Santos
12 de mar.5 min de leitura
Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI): o que são e o que significa viver ou investir numa delas
AUGI é um aglomerado habitacional nascido de loteamentos informais, hoje sujeito a reconversão urbanística obrigatória.
Ana Carolina Santos
10 de mar.4 min de leitura
Obras “pequenas” sem licença: até onde pode ir a Câmara Municipal
A lei define quais “obras pequenas” podem ser isentas; a Câmara apenas aplica o RJUE, sem criar isenções à margem.
Ana Carolina Santos
27 de fev.5 min de leitura
Licença de obras: porque quase tudo passa pela Câmara Municipal
A Câmara valida se a sua obra precisa de licença, comunicação prévia ou está isenta, garantindo legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
26 de fev.4 min de leitura
Regulamentos municipais: o que são e porque interessam a quem quer construir
Regulamentos municipais definem, em cada concelho, as regras concretas que condicionam o seu terreno, obra e projeto.
Ana Carolina Santos
25 de fev.4 min de leitura
Mobile home: Como licenciar e instalar em Portugal
Mobile home é edificação: exige licenciamento, terreno adequado e projeto técnico, mesmo sendo estrutura móvel ou pré-fabricada.
Ana Carolina Santos
12 de fev.6 min de leitura
Acesso ao lote privado: Quando é possível alterar a via pública?
Alterar via pública para acesso a lote privado é possível, mas exige sempre autorização municipal prévia.
Ana Carolina Santos
10 de fev.6 min de leitura
Estudo Prévio em Arquitetura habitacional: o primeiro passo sólido do seu projeto
Estudo Prévio: primeira definição do projeto, testa soluções, reduz riscos e prepara o licenciamento.
Ana Carolina Santos
8 de fev.4 min de leitura
Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.
Ana Carolina Santos
6 de fev.5 min de leitura
Obras de Escassa Relevância Urbanística: Compreender para intervir sem entraves
Obras de escassa relevância urbanística são intervenções pequenas isentas de licença. Conheça limites, vantagens e cuidados legais.
Ana Carolina Santos
29 de jan.6 min de leitura
Alteração de muros: Quando é necessário Licenciamento
Alteração de muros: quando é necessário licenciamento municipal. Saiba quais as obras isentas e as que exigem autorização.
Ana Carolina Santos
22 de jan.8 min de leitura
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